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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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Uma semana após dois terremotos devastadores, a Venezuela segue buscando por sobreviventes e cuidando dos feridos. Alguns países, inclusive o
Chanceler de Cuba diz que negociações com EUA não sinalizam ‘nenhum progresso’
O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou nesta terça-feira que as negociações iniciadas no começo deste ano
UE reduz acesso do aço brasileiro e causa mais irritação em Brasília
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ANP vai atuar de forma firme no combate de fraudes e abusos nos preços de combustíveis, diz diretor-geral
O diretor-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Artur Watt, afirmou nesta terça-feira (30) que o órgão
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Instituto Percorre abre 1477 vagas para cursos gratuitos
O Instituto Percorre, que há 28 anos atua na formação e empregabilidade de jovens, abre inscrições para o segundo semestre
Petróleo cai apesar de incerteza sobre negociações entre EUA e Irã
Os contratos futuros do petróleo devolveram parte da alta vista na véspera e terminaram em queda nesta terça-feira, apesar da
Duplicatas escriturais podem levar mercado a R$ 1 trilhão em até três anos, diz ABBC
O CEO da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Leandro Vilain, disse, nesta terça-feira (30), que é "factível" o mercado de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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