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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

RZ3 vira Consultora de Listagem da BEE4 e expande mercado de capitais para empresas
A RZ3, ecossistema de consultoria empresarial especializado em Advisory, Tax & Labor, Governança, Tecnologia, Financial Services e Transformação de Negócios,
Ibovespa cai na sessão com rotação global para techs; no semestre, índice avança 6,8%
Desde os primeiros minutos desta terça-feira, o Ibovespa adotou um desempenho mais negativo, em linha com outros mercados emergentes. A
Julgamento que poderia resultar em falência da Oi é suspenso por pedido de vista
Um pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Team Solid e NoPing reforçam parceria até o final de 2026
Team Solid e NoPing seguem ampliando a parceria voltada ao suporte tecnológico para atletas de esports. O objetivo é oferecer
Alcolumbre evita fixar calendário para votar PEC dos agentes de saúde, que tem impacto estimado em R$ 29,3 bi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve votar nesta terça-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC)
Após agências de rating, J.P. Morgan também rebaixa Braskem
A Braskem passou por três rebaixamentos nos últimos dias, desde que obteve uma proteção cautelar contra credores financeiros e divulgou
Produção assistida da duplicata escritural pode começar no dia 2 de julho, mas data ainda depende de aval do BC
Fernando Fontes, coordenador do comitê gestor da Associação para Interoperabilidade de Infraestruturas de Mercado Financeiro (APIIMF), disse hoje que a
Dólar termina sessão em queda após mês negativo para o real
Em um dia de volatilidade contida, o câmbio doméstico seguiu a dinâmica externa e, assim, o dólar encerrou a sessão
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Empresas terão de investir em tecnologia e rever contratos com duplicata escritural
Superada uma das principais etapas regulatórias das duplicatas escriturais, o foco passa a ser a implementação do novo modelo nas

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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