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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Caiado anunciará Kassab como vice na pré-candidatura do PSD à Presidência
Presidente do PSD, Gilberto Kassab discursa em evento promovido pela Amcham, em São Paulo Divulgação/Amcham - Matheus Campos Pré-candidato à
Rio Grande do Sul retoma processo de privatização de estatal mineradora
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou que deve encaminhar a privatização da Companhia Riograndense de
Financiamento imobiliário com recursos da poupança cresce 51,5% em maio na comparação anual
O financiamento imobiliário com recursos da poupança (SBPE) cresceu 51,5% em maio, para R$ 17,17 bilhões, na comparação anual, segundo
Estudo mostra por que a Copa do Mundo é terreno fértil para zebras
As quedas da Alemanha diante do Paraguai e da Holanda frente a Marrocos nesta segunda-feira (29) já entraram na lista
Vagas de emprego em aberto nos EUA ficam em 7,6 milhões em maio, diz relatório Jolts
O número de vagas de trabalho em aberto na economia dos Estados Unidos ficou em 7,6 milhões em maio, praticamente
Revolut amplia programa de fidelidade e passa transferir pontos para Latam Pass e Smiles
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Em derrota para Trump, Suprema Corte mantém cidadania por nascimento
Em uma derrota contundente para o presidente Donald Trump, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira sua tentativa
Bonds da SpaceX já são tratados como ‘junk’ pelo mercado
Não foi nada trivial a abertura dos spreads dos títulos da SpaceX emitidos na semana passada em relação aos Treasuries.
Comissão do Senado aprova projeto que atualiza limites do microcrédito produtivo orientado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que prevê a atualização dos valores
Putin reforça associação com partido governista e tenta conter desgaste com a guerra
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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