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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Bancos centrais planejam reduzir reservas em dólar, aponta pesquisa
Pela primeira vez em três anos, bancos centrais de todo o mundo planejam reduzir sua exposição ao dólar americano no
Moraes suspende exigência de seguro adicional para motociclistas por aplicativo em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu um trecho de uma norma da cidade de São
Pedido de vista suspende votação na Aneel sobre bônus de Itaipu para desconto na conta de luz
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a votação sobre o repasse de bônus de Itaipu para
Crescimento da construção civil amplia atenção sobre prazos
O mercado imobiliário brasileiro atravessou 2025 em ritmo positivo, mesmo diante de juros elevados e maior seletividade na concessão de
TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) condenou uma empresa de assistência técnica a restituir a empregado
Nestlé prevê eliminar corantes artificiais de todos os produtos até o fim de 2026
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Estão abertas as inscrições para a segunda edição da Vitafor Awards, premiação nacional criada pela Vitafor® Group para reconhecer e
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Estrangeiros aportam R$ 34,7 milhões em ações na B3 em 26 de junho
Os investidores estrangeiros aportaram R$ 34,7 milhões em ações da B3 no pregão de 26 de junho, quando o Ibovespa
QI Tech faz parceria com unidade do gigante chinês Ant para ampliar acesso a crédito no e-commerce
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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