Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Responsável pelo protesto que fez o presidente da Funai abandonar um evento em Madri em julho, o indigenista Ricardo Henrique Rao, que deixou o Brasil em 2019 após denunciar o envolvimento de policiais em crimes contra povos indígenas, sofreu um infarto cerca de uma semana após o embate com o antigo chefe. Leia mais (08/02/2022 – 06h00)
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Cadela é resgatada em situação de maus-tratos e homem é preso em Caconde
Uma cadela foi resgatada em situação de maus-tratos, na quarta-feira, no distrito de Barrânia, em Caconde (SP). No local, a Polícia Civil prendeu um homem de 54 anos.
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A prisão aconteceu após denúncia e registro de boletim de ocorrência, que apontavam possíveis irregularidades envolvendo um animal mantido em uma residência.
Investigadores foram até o endereço acompanhados de uma médica veterinária do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses.
No local, a cadela foi encontrada em condições inadequadas, com restrição severa de locomoção, sinais de debilidade física e mantida em um ambiente insalubre.
Cadela resgatada em situação de maus-tratos em Caconde
Polícia Civil
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De acordo com a polícia, também foi constatado o uso de substâncias impróprias, aplicadas como um suposto tratamento, que poderiam agravar ainda mais o estado de saúde do animal.
Diante da situação, o delegado responsável pelo caso, Thiago Rubim, determinou a prisão em flagrante do homem, que foi encaminhado à cadeia de Casa Branca.
A cadela segue recebendo acompanhamento do órgão municipal competente. A Polícia Civil também pediu à Justiça medidas para evitar a repetição do crime e garantir a proteção do animal.
Crime
Deixar o animal preso a correntes ou cordas, mantê-lo em locais pequenos, sujos, sem ventilação, sem espaço para locomoção, sem acesso à água tratada, sem alimentação adequada e diária, sem assistência veterinária quando adoece ou se acidenta são atos definidos como maus-tratos.
A Lei de Crimes Ambientais estipula pena de dois a cinco anos de prisão por maus-tratos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
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