Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Foi publicado no dia 24/02/2023, a PORTARIA MPA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga a validade dos protocolos até 31/12/2023. Art. 1° Fica estabelecida a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de pescador profissional artesanal, até 31 de dezembro de 2023, ou até que seja finalizado o Cadastramento Nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira dos pescadores profissionais, conforme prazos previstos na Portaria...
Desde o ano de 2015, que esse projeto se arrasta, e recentemente o Poder Judiciário deu ganho de causa a Empresa Aratu Geração S.A., para a retomada das obras. A pedido, a Colônia de Pescadores, vem colaborando com o Istituto de Pesca/SP, que está realizando levantamento e acompanhamento das espécies diversas do Rio Mogi Guaçu, na verdade, está sendo elaborado por este órgão de pesquisa, um estudo cientifico,...
Os principais locais vulneráveis para a prática da pesca predatória foram os mais fiscalizados, isto, para o desespero de pessoas que tentavam infringir a Lei, porém, sem êxito. . Cabe salientar que tal ação teve caráter preventivo e com o propósito de coibir delitos de ordem ambiental e criminal.
SEÇÃO 1-PESCA
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Homem e mulher são encontrados mortos a tiros dentro de casa em Conchal
O corpo de José Cledivaldo Ferreira Santos, de 52 anos, vítima de um duplo homicídio em Conchal (SP), será enterrado nesta quinta-feira (15). Ele e Márcia Conceição da Silva, de 44, foram mortos a tiros dentro de uma casa, no bairro 90. Dois suspeitos fugiram. (relembre no vídeo acima).
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Segundo a Funerária São Bento, o corpo de José, conhecido na cidade como Macaxeira, será sepultado às 14h no Cemitério Municipal de Conchal. Márcia também foi sepultada no local, na última quarta-feira (14).
Tiros e invasão
Homem e mulher são encontrados mortos em Conchal (SP)
Jornal Free Lance
O duplo homicídio aconteceu por volta das 1h45 de terça-feira (13), no bairro 90, em Conchal Velho. A Polícia Militar encontrou Márcia caída na parte interna da garagem, enquanto o homem estava caído na cozinha da residência.
Segundo o Boletim de Ocorrência, vizinhos relataram que Márcia e o filho estavam morando de favor há cerca de quatro dias no local, que pertencia a José, conhecido na cidade como Macaxeira. Ele também dividia a casa com outro morador, que presenciou parte do crime. No momento dos disparos, o filho da vítima não estava na residência.
A testemunha contou à polícia que ouviu pessoas batendo no portão. Quando Márcia saiu para atender, foi atingida por disparos e caiu. Em seguida, o dono da casa foi verificar o que estava acontecendo e também acabou baleado. Ele ainda tentou correr para dentro do imóvel, mas dois homens armados e encapuzados invadiram a residência e efetuaram novos disparos.
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Ainda segundo o relato, a testemunha se escondeu debaixo da cama e, após o crime, os suspeitos fugiram em uma motocicleta. Um vizinho chamou a PM.
O boletim registra ainda que a testemunha informou que Márcia tinha um ex-namorado, cujo nome não foi revelado, e que estaria com ciúmes por ela ter ido morar na casa da vítima. No entanto, ele afirmou não saber se o homem teria envolvimento com o crime ou se essa seria a motivação.
O Instituto de Criminalística realizou a perícia no local. Os corpos foram encaminhados ao IML.
Casa onde aconteceu o duplo homicídio em Conchal (SP)
Gean Mendes/F5 Conchal
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