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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Marco Antônio Tristão Jr. avalia os desafios éticos e financeiros da governança em tempos de IA
A rápida expansão da inteligência artificial (IA) está redefinindo a forma como empresas tomam decisões, interagem com clientes e conduzem
Aposentadoria Brasil-Japão: o que o acordo previdenciário garante para a comunidade dekassegui, com o especialista Dr. Fausto Marcassa Baldo
Em 1990, uma mudança na lei de imigração japonesa abriu as portas das fábricas do Japão para os descendentes de
TST: Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
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Produção têxtil registra alta de 6,8% no Brasil
A indústria têxtil brasileira encerrou 2025 em ritmo de expansão. Segundo dados consolidados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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