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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Fortaleza entra na rota do transplante capilar
Durante anos, quem buscava procedimentos médicos de alta complexidade fora dos grandes centros costumava embarcar para São Paulo, Rio de
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (21) que vai passar a utilizar a tecnologia de impedimento semiautomático
Juros futuros têm leve alta com avanço dos Treasuries e do petróleo
Os juros futuros encerraram em leve alta nesta terça-feira, acompanhando o avanço dos rendimentos dos Treasuries em meio à continuidade
‘Foi imaturidade da Michelle, ela jamais poderia ter feito aquele vídeo’, critica Eduardo Bolsonaro
Ex-deputado Eduardo Bolsonaro em transmissão nas redes sociais Reprodução/YouTube - Eduardo Bolsonaro O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) classificou nesta
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Renan Santos propõe ‘guerra ao crime’ e ajuste fiscal em versão resumida de plano de governo
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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