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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Presidente do Paraguai sugere que Taiwan deve investir US$ 1 bi para manter laço diplomático
Grande exportador de soja e carne bovina, o país não tem acesso ao mercado chinês em razão de suas relações
Governo central tem déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto
Resultado foi influenciado por despesas primárias extraordinárias de R$ 23,9 bilhões referentes ao encontro de contas de Campo de Marte
Quando sai o resultado do primeiro turno das eleições 2022?
Expectativa é que eleitos sejam conhecidos mais cedo do que em eleições anteriores O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu uniformizar
Resgates de investidores institucionais na B3 este ano superam os R$ 100 bilhões
A retirada de recursos da Bolsa se dá em razão da migração para a renda fixa, com os juros em
Pix não foi projeto da gestão atual, diz presidente do Banco Central – UOL Economia
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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