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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Para Moraes, dia de eleição não é de ‘passear com fuzil’ e, sim, com ‘título eleitoral’
O presidente do TSE pediu que os eleitores compareçam para votar no domingo (2), "fazendo o dia das eleições o
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Bruno Henrique vai passar por nova cirurgia três meses após primeiro procedimento no joelho; Flamengo atualiza cenário do atleta –...
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Líder das pesquisas no Sergipe, Valmir de Francisquinho tem candidatura ao governo cassada  Jovem PanTSE decide manter o indeferimento da candidatura
TSE autoriza candidatura de Paulo Octávio a governador do DF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a candidatura do empresário Paulo Octávio (PSD) a governador do Distrito Federal. Em julgamento
Na TV, Bolsonaro critica apoio de artistas a Lula e convoca apoiadores para as ruas
No último dia de propaganda eleitoral, presidente lembra escândalos contra petista O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o último dia
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Petrobras reduz em 10,5% preço de venda de asfalto para distribuidoras
É a terceira redução seguida de preços do asfalto – também em setembro, a estatal anunciou queda de 6,4% e,
Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo – BBC News Brasil
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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