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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Rosa Weber diz ter 'irrestrita confiança' na Justiça Eleitoral e legitimidade dos resultados das eleições
Ministra do STF afirma ter convicção de que eleições serão "limpas, transparentes, seguras e pacíficas, a fortalecer o nosso Estado
ABCripto lança carta aberta aos candidatos a presidente e cita isonomia concorrencial
Entidade cita os benefícios da criptoeconomia e defende alguns princípios que considera necessários para uma eficaz regulação do poder público
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Dados econômicos dos EUA ganharam atenção dos agentes financeiros Os contratos futuros do ouro fecharam em queda nesta quinta-feira, em
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Fed continuará aumentando as taxas de juros e vai segurá-las até a inflação cair, diz Mester
Presidente da distrital do Fed em Cleveland fez uma mea-culpa, dizendo que o Fed errou a magnitude e a persistência

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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