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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Libra mais barata não atrai compradores brasileiros
Com proximidade do inverno europeu, viajantes brasileiros temem problemas de distribuição de gás e a demanda para turismo no Reino
Posso votar usando blusa ou boné de partido?
Legislação eleitoral prevê formas de manifestação individual no dia da votação; conheça as regras O eleitor que quiser usar as
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Wilson Ferreira Junior diz que empresa está contratando assessoria jurídica para auxiliar suas áreas, avaliar e dar clareza em processos
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O voto é obrigatório no Brasil a partir dos 18 anos até os 70 anos de idade O voto é
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Parceria entre Cargill e Coopavel reduziu em 23% emissão de amônia por suínos
Aditivo fitoterápico melhorou a eficiência do aproveitamento dos alimentos e diminuiu a liberação do gás A criação de suínos em
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EUA declararam estado de desastre na Flórida por causa da destruição causada pela passagem do Ian O presidente dos Estados
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Aplicativo oficial do TSE substitui o título de eleitor na hora da votação O e-Título, aplicativo que substitui o título
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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