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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Romeu Zema vota em Araxá, no sul de Minas Gerais, e pede ‘voto útil’
De acordo com a pesquisa do Ipec divulgada neste sábado (1º), Zema tem 50% das intenções de votos válidos, contra
Governador de SP, Rodrigo Garcia, vota e diz ‘estar muito confiante em ir ao 2º turno’
O candidato à reeleição pelo PSDB disse que a radicalização aumentou o número de indecisos Terceiro colocado nas mais recentes
Marido de candidata Raquel Lyra morre de infarto em Pernambuco – O Tempo
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TSE manda derrubar posts sobre Marcola do PCC – Poder360
TSE manda derrubar posts sobre Marcola do PCC  Poder360Em áudio, Marcola diz preferir Lula a Bolsonaro nas eleições  R7Moraes censura reportagem sobre
Ministério da Justiça já registrou 97 casos de compra de votos ou corrupção eleitoral
Ainda foram registradas oito ocorrências de boca de urna e sete ocorrências de transporte ilegal de eleitores O Ministério da
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Flávio Bolsonaro diz acreditar na vitória do pai no 1º turno e tenta associar Lula a Marcola
Carlos Bolsonaro votou no mesmo colégio pouco depois e deixou a escola sem falar com a imprensa O senador Flávio
Apuração dos resultados das eleições começará às 17h neste domingo
Votação também encerrará às 17h, mas eleitores que ainda estiverem nas filas após esse horário poderão votar A apuração dos
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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