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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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“Nós temos certeza que no final do dia já teremos os resultados, com toda a tranquilidade", disse o presidente do
TSE informa que 401 urnas já foram substituídas
Número representa 0,07% do total. Em nenhuma seção foi necessária votação manual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou há pouco
Em Lisboa, homem tenta votar duas vezes e urna é impugnada – CartaCapital
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PF já instaurou quatro inquéritos a partir de irregularidades no dia da eleição
Há outros 11 flagrantes em andamento e as apreensões de dinheiro já somam R$ 55 mil A Polícia Federal (PF)
Votação de brasileiros em Lisboa tem filas e confusão entre lulistas e bolsonaristas
Capital portuguesa é a cidade com o maior número de eleitores brasileiros no exterior Cidade com maior número de eleitores
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Moraes determina remoção imediata de fakes news ligando Lula a organização criminosa
A pena diária pelo descumprimento é de R$ 100 mil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, determinou
Boletim do TRE-RJ aponta que houve substituição de 60 urnas no Estado, 0,17% do total
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45 urnas foram substituídas após inicio da votação em SP, segundo TRE
Ainda segundo o boletim, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes (PL), foi preso O primeiro boletim do Tribunal Regional Eleitoral

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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