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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsonaro vota no Rio e se recusa a responder se reconhecerá resultado em caso de derrota
O presidente tenta a reeleição, mas as últimas pesquisas de intenção de voto o mantiveram na segunda colocação, atrás do
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Lula, Bolsonaro: presidenciáveis votam nas eleições deste domingo  TerraLula participa de caminhada em São Paulo | SBT Brasil (01/10/22)  SBT NewsJanja vota
Alexandre de Moraes reitera trabalho da Justiça Eleitoral e deseja boa votação no Twitter
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, desejou uma boa votação aos eleitores brasileiros na manhã deste
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Fernando Lucena, que era empresário, sofreu um ataque cardíaco Morreu na manhã deste domingo Fernando Lucena, marido de Raquel Lyra,
Bebidas não alcoólicas podem estar ligadas a coágulos sanguíneos – Escola Educação
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Morre marido de Raquel Lyra, candidata ao Governo de Pernambuco – Globo
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Lula 'vence' com 72,9% dos votos válidos na Nova Zelândia, 1º país a concluir a votação
Os dados foram obtidos dos boletins de urna afixados na parte externa da embaixada; o TSE só divulga esses números
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Lula acaba de votar em São Bernardo do Campo
Candidato votou nesta manhã em uma escola na cidade da Grande São Paulo O candidato do PT à Presidência, Luiz

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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