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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Pai de adolescente que atirou em escola e dono da arma prestam depoimento – O POVO
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Em comunicado, a Ferreira da Costa, que possui lojas em diferentes Estados do Nordeste, repudiou a atitude da colaboradora e
Ações da Petrobras disparam mais de 3% após Opep+ decidir cortar produção de petróleo
Preço do petróleo Brent sobe mais de 1,5% em sessão também marcada por queda dos estoques nos EUA O petróleo
Petrobras tem defasagem com alta do barril e teria que subir preços para equiparar com mercado internacional
Desde julho, com a queda nos preços internacional a Petrobras tem acelerado os cortes nas cotações da gasolina e diesel
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Naquele pregão, o índice disparou 5,54% com os investidores avaliando positivamente a realização de segundo turno entre Lula e Bolsonaro
Estoques semanais de petróleo dos EUA caem 1,35 milhão de barris
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Equipe de Lula monitora promessas de Bolsonaro para elaborar cenários fiscais
Anúncio do pagamento do 13º do Auxílio Brasil para mulheres a partir de 2023, feito ontem por Bolsonaro, é um
Bank of America amplia equipe e receita em 9% na América Latina
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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