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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Na corrida por votos, Lula vai a Minas Gerais no domingo
Com derrota do seu candidato ao governo mineiro, Alexandre Kalil (PSD), petista ficou sem palanque para o segundo turno O
VÍDEO: atordoado após esfaquear empresária no Rio Sul, homem correu pela rampa para carros e fugiu da garagem pela cancela...
VÍDEO: atordoado após esfaquear empresária no Rio Sul, homem correu pela rampa para carros e fugiu da garagem pela cancela  GloboHomem
Exportação de carne bovina foi recorde em setembro, diz Abrafrigo
Volume dos embarques cresceu 6% e chegou a 231,45 mil toneladas Em setembro, as exportações brasileiras de carne bovina atingiram
Bolsonaro faz elogios, mas evita responder se Guedes seguirá na Economia
Em entrevista, presidente cita indicadores positivos e programas liderados pelo ministro O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL)
Redução da pobreza no mundo está estagnada, diz Banco Mundial
Segundo a instituição, a meta estabelecida pela ONU de erradicar a pobreza até 2030 não é mais factível O Banco
Botafogo não voltará ao Rio após enfrentar Avaí e seguirá em Florianópolis antes de duelo com São Paulo – FogãoNET
Botafogo não voltará ao Rio após enfrentar Avaí e seguirá em Florianópolis antes de duelo com São Paulo  FogãoNETAvaí x Botafogo:
CBA terá nova linha de reciclagem da Metalex a partir do ano que vem
A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) terá a partir do ano que vem uma nova linha de reciclagem da Metalex,
As histórias de jovens mortas nas manifestações por liberdade e contra o véu no Irã – Globo
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Como o frenesi nas redes sociais abalou as ações do Credit Suisse
Os rumores que se espalharam rapidamente serviram como um lembrete da influência que os fóruns on-line agora podem exercer sobre
Ibaneis promete reajuste de 18% a servidores em novo mandato – Correio Braziliense
Ibaneis promete reajuste de 18% a servidores em novo mandato  Correio BrazilienseReeleito no DF, Ibaneis declara apoio 'de coração' a Bolsonaro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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