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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cafeicultores de Caconde vão retirar pés destruídos pelo granizo; fazenda teve prejuízo de R$ 200 mil
Esse já é o terceiro ano de produção prejudicada por diferentes motivos no município. População atingida pelo temporal de segunda-feira
Pix na conta errada? Saiba o que fazer para recuperar o dinheiro – Correio Braziliense
Pix na conta errada? Saiba o que fazer para recuperar o dinheiro  Correio BrazilienseÉ possível cancelar um Pix no Banco Inter?  Seu
UE pede a países do bloco que diminuam ainda mais o consumo de gás
Pedido foi feito enquanto a União Europeia também prepara um novo pacote de medidas para tentar reduzir o preço da
Estúdio CBN – 05/10/2022 – Rádio CBN
Estúdio CBN - 05/10/2022  Rádio CBNAO VIVO: CNN 360º - 05/10/2022  CNN BrasilCarlos Andreazza: com guerra santa nas redes, 'campanha de Lula
Governador reeleito do Pará, Helder Barbalho declara apoio a Lula
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o apoio do candidato reeleito do governo do
Putin assina decreto e diz que maior usina nuclear da Europa é russa
A usina em questão é a de Zaporizhzhia, que fica no sul da Ucrânia; forças russas ocupam o local desde
As histórias de jovens mortas nas manifestações por liberdade e contra o véu no Irã – Correio Braziliense
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Após declarar voto em Daniel Silveira para o Senado, Bolsonaro recebe Romário no Alvorada
Campanha do presidente espera contar com apoio do senador no segundo turno Reeleito senador pelo PL, Romário tem um encontro
Vinícius Poit vai apoiar Tarcísio no segundo turno em SP
Numa série de posts, político do Novo disse ainda que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição;

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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