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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petróleo sobe acima de 1,5% após Opep+ anunciar corte em produção
A sessão também é marcada pela redução dos estoques de petróleo e gasolina nos Estados Unidos, conforme apontou o Departamento
Estados Unidos precisam ser menos dependentes da Opep, diz Casa Branca
Declaração ocorre no mesmo dia que a Opep anunciou a maior redução da produção desde abril de 2020 Os Estados
Russos fogem da guerra e deixam corpos de soldados para trás – Jovem Pan
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Temer apoiará Tarcísio e negocia com Bolsonaro – Poder360
Temer apoiará Tarcísio e negocia com Bolsonaro  Poder360Michel Temer decide apoiar Bolsonaro e Tarcísio no segundo turno  VEJABombig: Temer vai dar apoio
Exportações de milho cresceram 160% em setembro, diz Anec
Volume dos embarques do cereal no mês passado foi de 6,7 milhões de toneladas As exportações brasileiras de milho alcançaram
União Brasil e PP discutem formar federação partidária
Se acordo avançar, bancada poderá ter pelo menos 120 parlamentares; legendas buscam mais siglas Para garantir a recondução do deputado
App do Nubank tem instabilidade e serviços fora do ar; clientes reclamam – Globo
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Emprego em alta no longo prazo é incerto e depende da economia, diz FGV Ibre
Incertezas para o futuro, principalmente para 2023, não garantem a continuidade do momento favorável atual do mercado de trabalho, ainda
Bolsonaro tem encontro com setor industrial em BH
Evento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) na quinta-feira também deve reunir os governadores Romeu Zema,
Com atraso, bancada ruralista anuncia apoio à reeleição de Bolsonaro
Há quatro anos, apoio formal do grupo ao atual mandatário ocorreu ainda no primeiro turno; representantes da FPA afirmam que

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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