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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsas de NY fecham em queda, à espera do relatório de emprego dos EUA
O índice Dow Jones terminou em queda de 1,15%, a 29.926,94 pontos, enquanto o S&P 500 recuou 1,02%, a 3.744,52
Pará investiga registro de poliomielite e diz que vírus encontrado provém de vacina
Também conhecida como paralisia infantil, doença pode ser prevenida com vacinação na infância, mas a preocupação tanto no Brasil quanto
Commodities: Açúcar acompanha petróleo e sobe em Nova York
Café, cacau, suco de laranja e algodão recuaram nesta quinta-feira O açúcar demerara destoou das outras commodities agrícolas negociadas na
‘Segundo turno é uma eleição mais complexa’, diz Serrão sobre apoio de Tebet a Lula – Jovem Pan
‘Segundo turno é uma eleição mais complexa’, diz Serrão sobre apoio de Tebet a Lula  Jovem PanBOLSONARO MENOSPREZA SIMONE TEBET POR
Demanda global por transporte aéreo caiu 26,3% em agosto contra 2019, mas Brasil volta a se destacar
Brasil aparece, pelo segundo mês consecutivo, como o único país entre os grandes mercados domésticos a crescer contra o período
Ibovespa é impulsionado por Petrobras e acumula cinco pregões de alta consecutivos
O mercado se manteve atento ao cenário econômico global e, localmente, as eleições presidenciais seguem na pauta dos investidores O
Citi Ventures faz o primeiro investimento em gestora de criptoativos
Xalts pretende lançar vários produtos de fundos vinculados a ativos digitais, incluindo fundos mútuos e ETFs listados em bolsas globais
Guedes volta a dizer que Brasil será única economia do mundo no G-20, nos Brics e na OCDE
Na visão do ministro da Economia, essa é a razão pela qual as nações mais avançadas estão reavaliando relações com
Dólar fecha em alta ante o real com investidores à espera do 'payroll'
Moeda americana avançou 0,49%, a R$ 5,2094 Após uma sessão marcada pela volatilidade, o dólar firmou-se no campo positivo e
Ruy Castro é eleito imortal da Academia Brasileira de Letras
Ele vai ocupar a cadeira deixada por Sérgio Paulo Rouanet O escritor Ruy Castro, colunista do jornal “Folha de S.Paulo”,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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