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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Contratações visam atender ao aumento na capacidade produtiva da planta industrial A unidade da Seara em Rolândia (PR) está com
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JBS tem alta de 7,7% na receita líquida no 2T22
Resultado no período impulsionado pela melhora nas margens da Seara e da Pilgrim’s e pela recuperação do negócio bovino da
Seara amplia de 19 para 200 caminhões 100% elétricos refrigerados a sua frota de operações logísticas
Pioneira na adoção de caminhões elétricos refrigerados, marca utilizará os veículos para realizar a distribuição dos seus produtos em todo
Coreia do Sul diz que avistou aviões militares norte-coreanos perto da fronteira – Correio Braziliense
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Ame, fintech da Americanas, recebe autorização do BC para operar como instituição de pagamento
Segundo comunicado, a Ame possui 12 milhões de usuários ativos mensais, mais de 95 funcionalidades e é aceita como meio
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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