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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Apenas 209 municípios têm leis preparadas para a expansão do 5G, afirma Anatel
As cidades com leis que facilitam a instalação de infraestrutura representam apenas 32% da população brasileira A Agência Nacional de
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Confira os próximos debates entre Lula e Bolsonaro e entre Tarcísio e Haddad – Correio Braziliense
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Juiz amplia prazo para Claro, TIM e Telefônica depositarem R$ 1,5 bi para a Oi
Em 2020, as três concordaram em desembolsar um total de R$ 16,5 bilhões pelas operações de telefonia móvel da Oi,
TSE manda Carla Zambelli excluir das redes vídeo com fake news sobre urnas
Redes sociais devem retirar postagens da deputada e de outros perfis com vídeos que sugerem que os equipamentos estariam sendo
Lula afirma que não vai indicar ministros antes de ser eleito
Candidato do PT à Presidência disse ainda que não pretende fazer carta a setores específicos, como evangélicos e agronegócio, e
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Foto de Lula e Tebet juntos deve acontecer nessa sexta-feira
Próximo passo será a realização de agendas conjuntas; em almoço na casa da ex-ministra Marta Suplicy, que selou o apoio,
Kit 1 – Master Chicken – Limeira/SP
Aquela combinação perfeita de frango com polenta e batata com o tempero especial da casa usado há 43 anos Divulgação:
Copel compra complexos eólicos da EDP Renováveis por R$ 1,8 bilhão
Ao todo, são nove parques eólicos em operação, nos municípios de Touros e São Tomé, no Rio Grande do Norte,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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