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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Defasagem no diesel da Petrobras chega a 11%, diz Abicom
Estatal precisaria aumentar o preço desse combustível em R$ 0,62 por litro, em média, para alcançar a paridade com os
Credit Suisse recompra US$ 3 bi em títulos de dívida; ações sobem
A ação pode ser vista como um movimento proativo do banco suíço para mostrar aos mercados que tem poder de
Bolinho de Tilápia com Parmesão – Capitão Gancho – Piracicaba/SP
Esse prato é perfeito para adultos e também para a criançada que não gosta muito de peixe, pois não tem
Coringa 2 | Margot Robbie elogia escalação de Lady Gaga como Arlequina – Omelete
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Biden alerta sobre ameaças nucleares de Putin | NOVO DIA – CNN Brasil
Biden alerta sobre ameaças nucleares de Putin | NOVO DIA  CNN BrasilPara Biden, risco de 'Armagedom' nuclear é maior desde crise
Exportação de veículos sobe 20,7% em setembro para 28,5 mil unidades, diz Anfavea
Apesar de o ritmo de vendas externas estar acelerado, os dirigentes da indústria automobilística demonstram preocupação em relação à liberação
Entregas de fertilizantes recuaram 29% em julho no país
Segundo a Anda, volume alcançou 3,5 milhões de toneladas As entregas de fertilizantes a revendas e produtores rurais do país
VÍDEO: acidente deixa dois mortos e quatro feridos na SP-338 entre Mococa e Cajuru
Vítimas fatais são dois homens. Feridos são duas mulheres, um homem e uma criança, eles foram socorridos para a UPA
Maioria da Fiel não aprova a nova camisa três lançada pelo Corinthians; veja resultado da enquete – Meu Timão
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Nobel escapa da armadilha Zelenski e marca Putin como pária – folha.uol.com.br
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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