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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ibovespa abre volátil, impulsionado por Vale e Petrobras mas pressionado por exterior
Investidores acompanham indicadores do mercado de trabalho dos EUA O Ibovespa abriu com volatilidade no pregão desta sexta-feira. O índice
Prefeito mais cobiçado da Baixada Fluminense, Waguinho deve anunciar hoje quem apoia no segundo turno – Extra
Prefeito mais cobiçado da Baixada Fluminense, Waguinho deve anunciar hoje quem apoia no segundo turno  ExtraPaes diz que Lula desperdiçou aliança
Comércio atinge menor patamar de 2022 com queda nos últimos 3 meses, diz IBGE
Segundo IBGE, o varejo caiu 0,1% em agosto, recuou 0,5% em julho e teve queda de 1,9% em junho A
Dinâmica econômica explica perda de áreas nativas no país, diz IBGE
Em geral, as mudanças no uso da terra começam pela substituição das áreas nativas por pastagem com manejo e, posteriormente,
Geração de empregos mais alta que esperado derruba bolsa nos EUA – O Antagonista
Geração de empregos mais alta que esperado derruba bolsa nos EUA  O AntagonistaPayroll: EUA criam 263 mil empregos em setembro, acima
disponibiliza 45 salas no 2º Dia D de Vacinação contra Poliomielite, Multivacinação, Influenza e Covid-19, neste sábado (08/10) – Prefeitura...
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Os corpos preservados em pântanos que podem revelar mistério de sacrifícios humanos na Europa – Yahoo Noticias
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Efeitos das mudanças climáticas podem exigir custos ainda mais elevados após 2050, diz FMI
Emergentes vão precisar de US$ 3 trilhões a US$ 6 trilhões ao ano em todos os setores até 2050 para
TSE determina nova remoção de conteúdos que ligam Lula à morte de Celso Daniel
Decisão atendeu a uma representação feita pela “Coligação Brasil da Esperança”, que tem Lula como candidato, e seguiu um entendimento
Onyx Lorenzoni lidera disputa pelo Governo do Rio Grande do Sul, mostra Paraná Pesquisas – R7
Onyx Lorenzoni lidera disputa pelo Governo do Rio Grande do Sul, mostra Paraná Pesquisas  R7Pesquisa: Onyx Lorenzoni e Eduardo Leite têm

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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