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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PGFN abre possibilidade de quitação antecipada de dívidas negociadas em transação
Contribuinte poderá usar prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, de acordo com Portaria nº 8.798 A Procuradoria-Geral da Fazenda
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Elena Landau declara voto em Lula: 'Brasil não pode ser um pária no mundo'
“Meu voto é contra a reeleição de Bolsonaro. Após ver o Congresso Nacional que foi eleito no domingo, é preciso
Protegendo as pessoas de aplicativos maliciosos que comprometem suas contas – about.fb.com
Protegendo as pessoas de aplicativos maliciosos que comprometem suas contas  about.fb.comFacebook identifica mais de 400 aplicativos maliciosos no Android e iOS
O que Bolsonaro foi fazer em uma loja da maçonaria?
Vídeo antigo do presidente viralizou nas redes sociais Jair Bolsonaro Eraldo Peres/AP Um vídeo antigo de Jair Bolsonaro (PL) em
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Copel paga R$ 1,8 bilhão por dois complexos eólicos da EDP – Brazil Journal
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Seguro auto 'pay per use' tem sinistralidade menor que modelo tradicional
Segundo dados da Susep, no primeiro semestre, a média do índice de sinistralidade do seguro tradicional ficou em 73,12% e
Chuvas de granizo atingiram quase 17 mil hectares de lavouras em Minas
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Aniversário de 70 anos de Putin é marcado por falta de celebrações e isolamento internacional
Na capital Moscou, que já foi palco de grandes eventos em homenagem a Putin, a agenda de aniversário do líder

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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