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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

AO VIVO: VISÃO CNN – 07/10/2022 – CNN Brasil
AO VIVO: VISÃO CNN - 07/10/2022  CNN BrasilCobertura multiplataforma do primeiro turno das eleições garante bons resultados para a CNN Brasil
Trajetória do comércio depois da pandemia ainda é bem volátil, diz IBGE
Segundo o instituto, o varejo atingiu a terceira taxa negativa seguida com a queda de 0,1% em agosto O gerente
Bolsonaro agradece 'apoio velado' que entende ter recebido de Temer e quer conversar com Moro
Presidente disse ainda querer se aproximar de Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato e eleito deputado federal pelo Paraná
PT formaliza apoio a Marília Arraes ao governo de Pernambuco
"Nós estamos do mesmo lado: o lado de Lula, o lado da democracia, o lado do Nordeste, o lado de
Nova York declara estado de emergência devido à chegada de milhares de imigrantes – Globo
Nova York declara estado de emergência devido à chegada de milhares de imigrantes  GloboCrise humanitária: Nova Iorque declara estado de emergência
Rendimentos de Treasuries sobem após emprego reforçar apostas de aperto do Fed
Yield dos títulos de dois anos subiu quase 0,09 ponto percentual, para 4,34%, perto do nível mais alto desde 2007
Varejo em queda pode ser sinal de economia ‘virando a esquina’, diz J.P. Morgan
Economistas do banco esperam desaceleração da atividade no segundo semestre As vendas no varejo vêm enfraquecendo nos últimos três a
Deflação de combustíveis impediu queda maior do comércio, diz IBGE
Segundo o instituto, o varejo teve queda de 0,1% e agosto frente ao mês anterior, mas a atividade no segmento
Por que a ideia de ter uma carreira única na vida está ultrapassada
O colunista Renato Bernhoeft defende que a noção de 'multicarreiras' já aparece no horizonte Um olhar para o presente, que
União deixou de receber R$ 713 mi de Alagoas, Maranhão, Piauí e RN após liminares do STF
Concessão de liminares judiciais e a criação do Regime de Recuperação Fiscal têm dificultado a execução das contragarantias Por causa

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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