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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Três Poderes do Estado do Rio divulgam nota conjunta de repúdio a atos terroristas no DF
Após ataques de bolsonaristas radicais a prédios públicos, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário rechaçaram qualquer tentativa de agressão às
Exportação de carne suína caiu em 2022, mas chegou perto de recorde
Segundo a ABPA, receita com os embarques recuou 2,6%, para US$ 2,6 bilhões As exportções de carne suína (in natura
Camada de ozônio começa a se recuperar com redução da emissão de químicos na atmosfera
Pesquisadores descobriram um espessamento significativo da camada de ozônio A emissão de produtos químicos nocivos à camada de ozônio está
Eduardo Bolsonaro procura Arthur Lira, com pai sob pressão
Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente, mas não apoiou as ações que visavam contestar o resultado da eleição
Dino: País caminha para normalização institucional; 1,5 mil já foram presos
De acordo com o ministro da Justiça, o governo federal recebeu a colaboração de governadores de 10 Estados, que já
TCU avalia responsabilizar Ibaneis Rocha e Anderson Torres por prejuízo com depredações
Integrantes do tribunal afirmaram que o governador afastado e o ex-secretário de Segurança do DF podem responder por meio de
ABBC condena atos antidemocráticos e diz que devem ser punidos
Segundo a entidade, a liberdade democrática de manifestação não pode ser confundida com a possibilidade de vandalismo dos bens públicos
Polícia Federal coloca e-mail à disposição para denúncias sobre atentados a Brasília
A Polícia Federal também colocou à disposição da população um e-mail para receber informações sobre os envolvidos nos atos de
Associação do setor cripto repudia ‘atentados antidemocráticos’ e depredação de patrimônio público
Associação afirmou que “defende a legitimidade de manifestações públicas e democráticas”, mas reforçou que a “liberdade de expressão e protestos
Entidades que representam agentes do mercado repudiam ataques em Brasília
Amec, Abrasca, IBGC, Apimec e Ibracon se manifestam Entidades que representam agentes do mercado repudiaram nesta segunda-feira os ataques realizados

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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