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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Quem é Celina Leão, que assume o governo do Distrito Federal
Apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Leão foi deputada distrital entre 2011 e 2018 e afastada da presidência da Câmara
Acionista questiona Saraiva sobre contrato com CEO e CVM adia assembleia
Em 20 de dezembro, a administração da Saraiva convocou a assembleia a fim de deliberar sobre aumento de capital mediante
Prêmio de risco pode cair com consolidação da democracia brasileira, diz BCA
A equipe de geopolítica da consultoria afirma que o fracasso dos atos antidemocráticos de domingo fizeram a turbulência política brasileira
Augusto Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis
Petição está sob sigilo e foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte responsável por julgar processos contra chefes
Tentativa de golpe pode ajudar Lula ao dividir a oposição, afirma TS Lombard
A consultoria britânica avalia que, devido à rápida resposta do governo, o impacto no mercado foi limitado hoje Apesar dos
Credit Suisse analisa 1,3 mil empresas e diz que inadimplência entre grandes companhias deve seguir baixa
Entre as micro e pequenas (MPEs) o cenário não é tão otimista assim, mas o banco também não espera grandes
Dino volta a responsabilizar Bolsonaro politicamente por ‘Capitólio brasileiro’
Ministro da Justiça também defendeu o colega da Defesa e disse que as Forças armadas, até aqui, "se mantiveram fiéis
PF usa drones em perícia em prédio do STF para verificar extensão de danos
O edifício-sede vai ficar interditado até a conclusão da perícia, mas os dois prédios anexos não foram alvos do vandalismo
Renan pede a Moraes que determine retorno de Bolsonaro ao país em 72 horas sob risco de extradição e prisão
Segundo o senador, tanto a tentativa de golpe em 30 de outubro de 2022, operacionalizada pela PRF, quanto os atentados
Comandantes das Forças Armadas dizem a Lula que tropas estão 'sob controle'
Júlio Cesar de Arruda, do Exército, Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, e Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica, disseram ao presidente

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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