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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cade indica fim de investigação sobre setor aéreo decorrente da recuperação judicial da Avianca
Segundo a SG, não foram encontradas evidências de ter havido trocas de informações concorrencialmente sensíveis entre Gol e Latam no
Após trégua russa, guerra é retomada na cidade de Bakhmut
A cidade tem sido palco de combates brutais desde que os soldados russos chegaram aos arredores da cidade no início
Presidentes dos EUA, México e premiê do Canadá condenam vandalismo praticado por bolsonaristas radicais
Três líderes, que já haviam divulgado notas separadas condenando os atos golpistas de terrorismo em Brasília, soltaram novo comunicado conjunto
Vieira destaca apoio internacional “unânime” contra atos golpistas no Brasil
Ministro disse, ainda, que a “violência golpista” não ficará impune Após reunião com o chanceler japonês, Hayashi Yoshimasa, o ministro
Empresas e entidades repudiam atos criminosos nas sedes dos Três Poderes em Brasília
As instituições pedem que as ilegalidades cometidas sejam punidas Ao longo desta segunda-feira, empresas e entidades setoriais têm repudiado os
Lira recebe líderes partidários para discutir possíveis medidas após ataques às sedes dos Três Poderes
Além de se prepararem para a sessão que será marcada pela apreciação do decreto de intervenção, lideranças devem discutir outras
Batalhão de Choque da PM reforça policiamento na Reduc, em Caxias
Policiais armados do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) se posicionam, nesse momento, na frente
Bolsas de Nova York estendem ganhos de sexta-feira e atingem maior nível em 3 semanas
Mercados no exterior têm clima de otimismo, impulsionado por sinais de que a inflação está desacelerando nos Estados Unidos e
Políticos de Araraquara condenam invasão de bolsonaristas terroristas em Brasília
Prefeito Edinho Silva, deputadas e vereadoras pedem punição aos envolvidos na depredação de prédios públicos, em ato antidemocrático. Pessoas em
Abin diz ter avisado o governo do DF sobre risco de atos violentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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