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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PRF apreende 55 ônibus ligados a atos golpistas
Entre os passageiros de veículos interceptados, estavam dois policiais militares – um reformado e outro da ativa. Os dois PMs
Lula formaliza indicação de Rita Serrano para presidência da Caixa
Lula também indicou Tarciana Medeiros para a presidência do Banco do Brasil, mas sua indicação ainda não foi formalizada Decreto
PF apreende ônibus com bolsonaristas de Rio Claro que estavam em Brasília
Veículo foi abordado em Uberaba (MG) na manhã desta segunda-feira (9). Polícia Federal foi procurada, mas não se manifestou sobre
Manifestantes ocupam Cinelândia, no Rio, aos gritos de 'sem anistia' para Bolsonaro
Extradição do ex-presidente do PL, que está em Miami, nos Estados Unidos, também é uma das reivindicações Debaixo de chuva,
João Carlos Brega deixa a presidência da Whirlpool na América Latina
Em seu lugar assumira, em 1º de abril, Juan Carlos Puente, atual presidente da Região Norte da América Latina e
Lula chama Rosa Weber para participar de reunião com governadores
Encontro acontece um dia depois de as sedes dos Três Poderes em Brasília serem invadidas por apoiadores radicais do ex-presidente
Lula determina que Fazenda e Casa Civil anunciem medidas econômicas nesta semana
Mesmo com as invasões nesse domingo (8) às sedes dos Três Poderes, em Brasília, por bolsonaristas radicais, Lula quer que
Corpo não identificado é encontrado com marcas de violência em Rio Claro
Cadáver tinha ferimentos na cabeça e houve tentativa de queimá-lo. A Polícia Civil investiga o caso. Plantão Policial em Rio
Lula recebe apoio de Clinton, António Costa e Díaz-Canel: ‘lamentaram os atos golpistas’
Muitas outras autoridades internacionais e chefes de Estado já se manifestaram condenando os atos terroristas e reforçando apoio à democracia
Boric e Petro convocam reunião extraordinária da OEA para discutir situação do Brasil
Os presidentes do Chile e da Colômbia também reiteraram seu apoio ao colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva Os

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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