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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Análise de segurança nas praias do Sancho e Baía dos Porcos indica 'risco alto' de desmoronamento
O geólogo Fábio Reis coordenou estudo encomendado pelo ICMBio para avaliar os riscos das áreas do Parque Nacional Marinho. Segurança
Amazônia Bonita: conheça a história do casal missionário que leva o evangelho e alfabetiza mulheres em comunidade carente de Rio...
Quadro Amazônia Bonita é um projeto da Rede Amazônica onde são contadas histórias de pessoas que fazem a diferença na
James Green: Esquerda consegue hoje ver masculinidade tóxica de Bolsonaro
O historiador James Green diz que escrever "Além do Carnaval" foi uma decisão política. O livro apresenta um amplo relato
Governo edita decreto que regulamenta mercado de créditos de carbono no Brasil
Segundo governo, foco é exportar créditos a países e empresas que precisam compensar emissões para cumprir compromissos de neutralidade de
Pesquisadores comemoram registro de alimentação de três filhotes de sebito em Noronha: 'um evento raro', diz biólogo
Foto foi produzida pelo biólogo Rihel Venuto e repassada para estudo do Projeto Aves de Noronha, que desenvolve pesquisa na
Comissão de Agricultura debate normas para concessão de licença para pesca – Portal da Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura debate normas para concessão de licença para pesca  Portal da Câmara dos Deputados
Conselho da Amazônia se reúne pela 1ª vez no ano, mas não adota novas ações contra desmatamento
Desmatamento da floresta no mês passado foi o maior para meses de abril em 15 anos. Reunião do conselho teve
‘Péssimos, horrorosos’, diz Mourão sobre dados de alerta de desmatamento na Amazônia em abril
Dados do Deter mostraram que a Amazônia teve uma área sob alerta de desmatamento de mais 1 mil km² em
Sidarta Ribeiro: Futuro depende de expansão da consciência planetária
Sidarta Ribeiro volta ao podcast e explica por que considera que sonhar, no sentido de imaginar futuros possíveis, se tornou
Jacaré de 2 metros é resgatado dentro do campus do Ifap em Macapá; é o 2º animal em 17 dias
Animal foi retirado pelo Corpo de Bombeiros e levado para cuidados do Ibama. Jacaré foi imobilizado com cordas para ser

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados