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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Entidade indígena diz ao STF que governo não faz 'esforços necessários' para encontrar desaparecidos na Amazônia
De acordo com a Apib, uso de aeronaves tem sido lento e não foram disponibilizadas embarcações suficientes. Jornalista Dom Philips
Captura científica de tartarugas é realizada em Fernando de Noronha
Ação, que aconteceu na Praia do Porto de Santo Antônio, fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente. Captura
'Que sejam encontrados brevemente', diz Bolsonaro sobre jornalista e indigenista desaparecidos
Indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram durante viagem de barco na Amazônia, no domingo (5).
Região onde repórter e servidor desapareceram sofre violência crescente e foi abandonada pelo governo, diz ex-chefe da Funai
Para Antenor Vaz, que chefiou a Funai no Vale do Javari, sumiço da dupla 'expõe o total abandono que servidores
Plantas alimentícias não convencionais agregam para dieta mais rica em nutrientes, dizem especialistas
Conhecidas como PANCs, espécies conseguem se desenvolver no quintal de casa e no meio de florestas, mas oferta ainda é
Dia do Meio Ambiente: relembre os principais projetos e polêmicas da área no Acre
O g1 listou algumas polêmicas envolvendo meio ambiente no estado. Relembre cada uma delas. Dia do Meio Ambiente: relembre os
Semana do Meio Ambiente tem expedições, oficinas e palestras em Fernando de Noronha
Atividades começam no domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, com visita para a Ilha Rata. Eventos seguem até sábado
André Lara Resende: Economistas estão alienados e presos a dogmas no Brasil
André Lara Resende sustenta que a teoria econômica dominante se tornou um garrote ideológico, com ferramentas equivocadas e sem capacidade
Oceanógrafo de Noronha que negou transferência para Sertão é demitido do ICMBio: 'me sinto perseguido', diz
Demissão do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2). José Martins
Governo suspende 12,7 mil licenças de pescador profissional – BNC Amazonas
Governo suspende 12,7 mil licenças de pescador profissional  BNC Amazonas

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados