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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Justiça nos EUA pune Ford em US$ 1,7 bi por esmagamento de vítimas em acidente com F-250
Ações da empresa operam em queda em NY As ações da Ford registravam queda de 4,53% na bolsa de Nova
'Tenho certeza de que o resultado eleitoral no Brasil será acatado', diz Lula, à imprensa internacional
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo PT, afirmou em entrevista à imprensa internacional
Representantes da PF inspecionam de hoje até sexta códigos-fonte da urna eletrônica
A PF é uma das diversas entidades habilitadas para acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar de todos os sistemas utilizados
Lira rebate ataque de Renan e insinua que governo de Renan Filho está cheio de irregularidades
Senador avaliou que a prisão de prefeito do partido do presidente da Câmara era a primeira do "orçamento secreto" e
Abeeólica entra na justiça para barrar mudanças nos custos de transmissão
No campo dos que defendem mudanças na metodologia para o ciclo 2022-23 estão principalmente grandes geradores hidrelétricos O braço de
'Quer bater em mulher, vai bater em outro lugar', afirma Lula em comício em SP – R7
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Dúvida sobre golpe de Bolsonaro é questão que ameaça eleições no Brasil, diz NYT
Reportagem de jornal americano investiga possibilidade de o presidente se recusar a aceitar resultado A dúvida sobre se o presidente
Concordei e paguei, diz Tarcísio de Freitas sobre multas por desrespeito ao uso obrigatório da máscara em SP
Candidato do Republicanos foi autuado três vezes por ter retirado a máscara nos eventos em que esteve ao lado do
Escalação do Corinthians: Vítor Pereira inicia preparação para semi da Copa do Brasil – Globo.com
Escalação do Corinthians: Vítor Pereira inicia preparação para semi da Copa do Brasil  Globo.comRenato Augusto surpreende com SINCERIDADE ao falar do

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados