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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Airbus planeja separar negócio de drones Zephyr, diz jornal
A ideia é criar um negócio de telecomunicações e observação da Terra A Airbus está planejando separar seu programa de
Estrangeiros aportam R$ 1,77 bilhão na B3 em 19/01 e superávit anual sobe para R$ 7,82 bilhões
Já o investidor institucional sacou R$ 284,6 milhões na quinta-feira, e o saldo anual e de janeiro do grupo é
Grandes bancos se unem para criar carteira digital e competir com PayPal e Apple Pay
Wells Fargo & Co., Bank of America Corp., J.P. Morgan Chase & Co. e quatro outros bancos estão trabalhando em
Americanas pede que Justiça esclareça o prazo para entregar lista de credores
De acordo com os advogados da varejista, o prazo estipulado pelo juíz que aceitou o pedido de recuperação judicial foi
Unesp abre inscrições para vagas destinadas a participantes e medalhistas de olimpíadas científicas
Das 255 "vagas olímpicas" disponíveis, 54 vagas são na área de Biológicas, 150 em Exatas e 51 em Humanas. Saiba
Mulher leva mais de 20 facadas do ex-companheiro em Mococa
Crime aconteceu na noite de domingo (22), no bairro Mocoquinha. Homem foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. Delegacia
Ministro intervém em ato do porto de Santos que afetava aposentadorias de 10 mil portuários
Na prática, portaria publicada pela APS na quinta-feira (19), e revogada no dia seguinte após Márcio França intervir, colocava em
Memorando de moeda comum com Argentina tem cláusula contra “fim do real”
Segundo a cláusula, a "moeda comum de troca" a ser crida para facilitar as trocas comerciais entre os dois países
South32 reduz metas de produção no Brasil por desempenho abaixo do esperado na Alumar
A Alumar deve alcançar plena capacidade apenas em setembro de 2023, aponta a South32, com maior parada de manutenção até
Filho mata pai a facadas em Mococa e alega que cometeu crime para defender mãe de agressões
Luis Gustavo Aparecido Pires, de 30 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Homicídio aconteceu no distrito de Igaraí

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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