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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

iVi Technologies listará ETF cripto na B3 no 2º trimestre
Exclusivo: empresa fará índice de criptomoedas em parceria com a bolsa de Miami e transformará iniciativa em fundo A gestora
Depois de Americanas, CVM questiona empresas sobre ‘risco sacado’
Pelo menos nove empresas foram consultadas pela área técnica da autarquia, entre varejistas e atacadistas, apurou o Valor A Comissão
Mutirão de renegociação de dívidas bate recorde e bancos repactuam 2,3 milhões de contratos
Com isso, chega a 24,3 milhões o número total de contratos em atraso repactuados pelo sistema bancário no período da
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Thainara Faria (PT) precisou de escolta policial para deixar o DF na sexta-feira (20). Em vídeo, ela disse que ameaça
Alexandre de Moraes marca depoimento de Anderson Torres para o dia 2 de fevereiro
Na semana passada, ex-ministro decidiu ficar calado quando foi interrogado e sua defesa, então, pediu para agendar uma nova data
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O feriado prolongado do país asiático começou no domingo (22); as negociações ficarão suspensas durante toda a semana As negociações
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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