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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Desancoragem das expectativas de inflação se acentua e amplia preocupação no mercado
É a dinâmica das expectativas de longo prazo que impede um alívio maior na curva de juros, especialmente nos vértices
Moraes determina abertura de mais três inquéritos sobre invasão das sedes dos Três Poderes
Um deles vai apurar condutas dos financiadores dos atos antidemocráticos, o outro vai investigar autores intelectuais e incentivadores, e o
Déficit comercial na zona do euro aumentou no 3º trimestre com subsídios à energia
Após a invasão da Rússia na Ucrânia, os custos de energia no continente subiram em 41,5% em outubro O déficit
Maduro alega 'questões de segurança' e cancela encontro com Lula em Buenos Aires
Na semana passada, uma delegação diplomática brasileira viajou à Venezuela para reabrir a embaixada e os consulados no país fechados
Índice de confiança do consumidor da zona do euro sobe em janeiro
O índice subiu a -20,9, ante -22 da leitura de dezembro; a preliminar do índice veio um pouco abaixo do
Credit Suisse vê fim da lua de mel de bancos com setor corporativo e rebaixa Santander
Banco suíço reduz recomendação para Santander para "underperform" (venda) e manteve a mesma classificação para Bradesco O Credit Suisse avalia
Mulher é presa em Araraquara ao tentar entrar em penitenciária com droga no ânus
As 100 gramas de maconha estavam embrulhadas com fita adesiva, segundo relatório policial. Entorpecentes seriam entregues ao filho que cumpre
Petz muda cronograma de emissão de R$ 400 milhões em debêntures
A rede de pet shops Petz modificou o cronograma da emissão de R$ 400 milhões em debêntures. A apresentação aos
Advogados de SP terão acesso gratuito a sistema de pesquisa de decisões e peças processuais
OAB-SP firmou parceria com a empresa de tecnologia Jusbrasil Os advogados do Estado de São Paulo poderão, a partir de
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A marca foi alcançada em novembro; há 12 meses, essa fatia era de 50% O Ambiente de Contratação Livre de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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