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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Sindicatos querem negociação unificada com Americanas durante recuperação judicial
Sindicatos de comerciários do Rio, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul vão se reunir para discutir o futuro
TCU analisa caso que trava o mercado de transportes rodoviários por aplicativo
Segundo a Amobitec, que representa empresas como Buser e Flixbus, o fim da cautelar em análise no Tribunal pode liberar
Chatbot é aprovado em prova de MBA em Wharton
Experimento de professor da escola de negócios mostra que ChatGPT de inteligência artificial teria conseguido ingressar no curso e faz
Barclays vê risco real de ‘greenwashing’ em troca de dívida ESG
Há evidências de que dinheiro destinado a conservação da natureza representa uma pequena parte de transações, o que significa que
Economistas rejeitam proposta de moeda comum da América do Sul
Avaliação é que ideia enfrentaria muitos obstáculos práticos antes de se tornar realidade Grandes economistas rejeitam a ideia de criação
Meu INSS: instituto libera extrato de aposentadorias com reajuste anual
Para o primeiro acesso, pelo site ou aplicativo, será necessário responder a algumas perguntas sobre o histórico de contribuições e
Bolsas da Europa fecham em alta em linha com NY enquanto investidores precificam aperto do BCE
Mercados também repercutiram a divulgação de dados econômicos e de demissões em massa nas empresas do setor de tecnologia Os
Receita abre nesta terça consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado no dia 31 de janeiro (terça-feira), no valor total de R$ 368.017.854,27 A
Pix movimentou R$ 10,9 trilhões em 2022, o dobro de 2021
Apenas em dezembro, houve R$ 1,22 trilhão em operações no sistema de pagamentos instantâneos O Pix movimentou R$ 10,9 trilhões
Americanas pode pedir mais prazo para divulgar lista de credores, dizem especialistas
Varejista requereu ao juiz para que ele esclareça se o prazo vence apenas às 6h de quarta-feira (25) Com mais

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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