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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Etanol cai mais que a gasolina nos postos desde início do ano, mas segue sem vantagem
Os preços do etanol hidratado (que abastece diretamente os tanques) tiveram quedas mais expressivas do que a gasolina nos postos
Grécia detecta caso de peste suína africana em javali
Esse é o primeiro registro da doença no país desde 2020 A Grécia detectou um caso de peste suína africana
Vibra Energia encerra parceira com Americanas de lojas em postos de combustíveis
Decisão teve como base o momento atual da Americanas, que iniciou na semana passada um processo de recuperação judicial com
Inmet prevê volume significativo de chuvas para o Centro-Oeste nos próximos dias
Para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por exemplo, a expectativa é para volumes de 150 milímetros nos próximos
Petrobras recebe R$ 313 milhões da TotalEnergies, relativos ao earnout do bloco Atapu
O valor, pago à vista, inclui o gross-up dos impostos incidentes referente à participação de 22,5% da TotalEnergies em Atapu
Google reduzirá bônus de altos executivos após série de demissões
Anúncio foi feito pelo diretor-presidente da empresa, Sundar Pichai, após dispensa de 12 mil funcionários O diretor-presidente do Google, Sundar
Detenção de quase 200 pessoas no Peru engrossa coro contra abusos policiais
Atos são convocados em sua maioria por apoiadores do ex-líder Pedro Castillo, deposto e preso no dia 7 de dezembro
PF prende vândalo que destruiu relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto
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Americanas contrata Alvarez & Marsal para auxiliar no processo de recuperação judicial
A Americanas contratou a consultoria global de serviços Alvarez & Marsal (A&M) para ajudar em seu processo de recuperação judicial.
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País chega a 696.376 vidas perdidas e a 36.751.944 pessoas infectadas pelo vírus desde o início da pandemia O Brasil

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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