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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1.194 municípios após a constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à
Movida emite R$ 750 milhões em debêntures para reforçar caixa e pagar dívidas
Os recursos serão usados para reforço de capital de giro, gestão de caixa e pagamento de dívidas A locadora de
'Me senti primeiro ofendida como mulher, como mãe', diz advogada de SC repreendida por desembargador após bebê chorar em sessão...
'Me senti primeiro ofendida como mulher, como mãe', diz advogada de SC repreendida por desembargador após bebê chorar em sessão  Globo.comDesembargador
Ex-atriz da Globo, Lúcia Alves é internada às pressas por causa de câncer – Notícias da TV
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No dia da independência da Ucrânia, Biden aprova maior pacote para o país, de US$3 bi – Globo.com
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Ex-CEO da CVS assume presidência do conselho da empresa de cuidados pessoais da Johnson & Johnson
Merlo vai assumir a posição após a farmacêutica completar o processo de cisão da unidade, planejada para acontecer em 2023
Confira quem são os acusados na CPI da Covid que disputam a eleição – Congresso em Foco – Congresso em...
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Prefeitura e Sebrae oferecem curso de empreendedorismo e gestão para mulheres em São Carlos; veja como participar
São 60 vagas divididas em duas turmas. Inscrições devem ser feitas até a sexta-feira (26). Curso de empreendedorismo exclusivo para
Ações da Bed Bath & Beyond disparam após acordo de empréstimo
A varejista estava buscando cerca de US$ 375 milhões para preencher seus níveis de caixa e pagar a dívida existente
Ethereum recupera terreno e bitcoin tem pequenas oscilações antes de simpósio do Fed
Depois da queda na última sexta-feira, o bitcoin já está no quarto dia de pequenas oscilações, retomando o movimento de

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados