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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Análise: Com Pronampe e FGI-Peac, governo tem um olho na economia e outro no voto
Diferentemente do que se tem visto com a oferta de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, os bancos tendem
Veja agora se você está no 4º lote de restituição do Imposto de Renda – R7
Veja agora se você está no 4º lote de restituição do Imposto de Renda  R7Restituição: Veja se a Receita incluiu você
MC Kauan é preso por tráfico de drogas no litoral de SP – UOL
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Abobrinha, gasolina, batata, passagem aérea: veja os 50 itens com maiores quedas de preço no IPCA-15 de agosto  Globo.comInflação: Prévia tem
Usuário vítima de hacker propõe ação coletiva contra Coinbase por suposta negligência em atendimento automatizado
Cliente relata ter passado dias tentando entrar em contato com o suporte antes de finalmente conseguir ajuda depois que hackers
Pode Perguntar: especialista tira dúvidas sobre planejamento previdenciário
A advogada Karine Rezende responde a perguntas de telespectadores nesta quarta-feira (24). 'Pode Perguntar' aborda questões sobre planejamento previdenciário O
Controlada da Eletrobras é condenada a ressarcir prejuízo na UTE Candiota
O valor a ser reembolsado, segundo a sentença arbitral, é de R$ 37,6 milhões, além das custas arbitrais de R$
Organizada do Atlético intimida Eduardo Vargas e faz forte cobrança; veja – Superesportes
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Bonner volta à postura protocolar em entrevista morna com Ciro no ‘JN’ – Terra
Bonner volta à postura protocolar em entrevista morna com Ciro no ‘JN’  TerraClaudio Dantas: "Jair Bolsonaro conseguiu o que queria no
IPCA-15 tem maior deflação da série histórica, diz IBGE – Poder360
IPCA-15 tem maior deflação da série histórica, diz IBGE  Poder360IPCA-15: indicador registra deflação de 0,73%, puxada pela gasolina  Globo.comInflação: Prévia tem deflação

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados