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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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23 de março de 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nove ex-ministros do Meio Ambiente no seu gabinete, no fim da tarde desta quarta-feira (23), para tratar de uma extensa lista de processos: são sete julgamentos sobre a condução de ‘boiadas’, como ficaram conhecidas as decisões antiambientais do governo Bolsonaro, marcados para julgamento pelo STF no próximo dia 30. Leia mais (03/23/2022 – 09h58)

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