Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de duas ações da chamada “pauta ambiental” que questionavam omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) no combate ao desmatamento da Amazônia. Leia mais (04/06/2022 – 18h13)
Desde que existe vida marinha existe neve marinha -uma chuvinha incessante de resíduos e seres mortos que vão descendo da superfície para as profundezas do mar. Leia mais (04/06/2022 – 06h00)
Um despacho da Direção de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o gabinete da presidência do órgão, obtido pela Folha, indica assédio e suposta tentativa de retaliação a servidores após o encontro de vestígios da presença de indígenas isolados em Ituna-Itatá, no Pará. Leia mais (04/05/2022 – 15h31)
SEÇÃO 1-PESCA
