Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que ampliou a presença de representantes de entidades ambientalistas e do setor privado de 26% para 34% na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Leia mais (03/30/2022 – 21h42)
Há mais de 130 anos a abolição foi decretada. O início do fim de um período que não honra o Brasil, um dos países mais cruéis do mundo em relação à escravidão. Leia mais (03/30/2022 – 16h24)
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim, assinou um despacho no último dia 21 em que anula etapas de processos de infração ambiental e amplia as possibilidades de prescrição das multas aplicadas a pessoas e empresas que cometem infrações ambientais. Leia mais (03/30/2022 – 13h47)
SEÇÃO 1-PESCA
