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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em Congonhas, oferta de voos se normaliza na Gol, Latam e Azul
Como forma de ajudar a escoar os voos, a Infraero ampliou o horário de funcionamento do terminal Depois de um
Vendas da LVMH sobem impulsionadas pela retomada das viagens internacionais
Controladora de marcas de luxo como Louis Vuitton e Dior registrou receita de 19,7 bilhões de euros no terceiro trimestre,
Guedes critica projeções do FMI para Brasil: ‘estão achando que o outro candidato vai ganhar’
Para ele, as projeções para a economia brasileira, em geral, erram por dois motivos: um problema técnico e outro ideológico
Balcão de comercialização de energia tem alta de 36,2% nas negociações em setembro
Plataforma de negociação eletrônica de contratos de energia registrou a negociação de 28.253 gigawatts/hora no mês, alta de 105,6% O
São Paulo vacina 30 mil pessoas para conter surto de meningite
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a imunização foi realizada nos distritos de Vila Formosa e Aricanduva, onde se registraram
Como tirar a segunda via do comprovante de votação?
Eleitor recebe comprovante no momento da votação urna eletrônica Marcello Camargo/Agência Brasil Nas eleições, ao votar na sua seção eleitoral,
Coroação do rei Charles III será em 6 de maio de 2023, anuncia família real – Globo
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Já a Coinbase deverá migrar os serviços de infraestrutura de nuvem da Amazon para o Google O Google selecionou a
Com mudanças no ICMS, IBGE fará ajuste no cálculo da energia dentro do IPCA
Em junho, o governo federal determinou a retirada dos serviços de transmissão e distribuição da base de cálculo do imposto
Juro terá de subir a 4,6% para inflação voltar à meta, diz Mester, do Fed
Dirigente da regional de Cleveland avalia que desemprego nos EUA chegará a cerca de 4,5% nesse cenário A presidente regional

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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