Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Quatro das seis terras indígenas com presença de indígenas isolados na Amazônia protegidas por portarias de restrição de uso da área estão com os documentos com prazos vencidos ou com período de validade considerado por especialistas insuficiente para garantir a segurança e a vida deles. Leia mais (04/26/2022 – 12h00)
Santa Catarina, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram as maiores densidades de raios do país nos três meses de verão de 2022, segundo índice produzido, pela primeira vez, pelo grupo Elat (Eletricidade Atmosférica) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Leia mais (04/25/2022 – 04h15)
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) admitiu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que uma mudança interna, instituída em 2020, ampliou o risco de prescrição de multas aplicadas a infratores ambientais. Leia mais (04/23/2022 – 15h00)
SEÇÃO 1-PESCA
