Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês de abril. Foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. Leia mais (05/06/2022 – 10h18)
A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite desta quinta-feira (5), Eliézio Monteiro Nerj, garimpeiro procurado pela Justiça por ter integrado um massacre contra indígenas yanomami, em 1993. Leia mais (05/05/2022 – 23h13)
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (5) que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) edite norma mais protetiva ao meio ambiente quanto aos padrões de qualidade do ar. A maioria dos ministros votou para fixar prazo de 24 meses para essa providência. Leia mais (05/05/2022 – 18h14)
SEÇÃO 1-PESCA
