Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O processo de transmissão de novos vírus de uma espécie para outra, responsável pelo surgimento de todas as principais pandemias da história, provavelmente vai ficar bem mais comum com a crise climática, segundo uma análise coordenada por cientistas dos EUA. Leia mais (04/29/2022 – 12h00)
Longe de ser um tempero numa receita política -algo que poderia ser adicionado ao gosto de cada governo- a participação pública é condicionante da proteção ambiental e abrir mão dela é inconstitucional. Leia mais (04/29/2022 – 04h15)
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (28) três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que promoveram mudanças no funcionamento de conselhos ambientais, entre eles o que excluiu a participação da sociedade civil de fundo ligado à Amazônia. Leia mais (04/28/2022 – 17h33)
SEÇÃO 1-PESCA
