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Governo REVELA previsão de início e valor do Renda Brasil, o novo Bolsa Família

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. Além disso, o novo projeto do Governo, previsto para ser lançado após pandemia, também deverá unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep. De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial, pago hoje no valor de R$600, para identificar os futuros beneficiários do programa. O novo benefício vai liberar os valores para população mais vulnerável. Quem estiver recebendo o auxílio emergencial, por exemplo, também pode receber. A estimativa é que o novo programa já comece a realizar os pagamentos a partir do mês de novembro. Para custear os pagamentos dos benefícios, o Governo deverá criar novos impostos, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. https://noticiasconcursos.com.br/economia/governo-revela-previsao-de-inicio-e-valor-do-renda-brasil-o-novo-bolsa-familia/

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para o período do mandato de 03(três) anos (2020/2023), que será realizada em Doze de Setembro de 2020 (12/09/2020), com inicio as oito (08:00) horas e término as 16:00 horas, na sede social da Colônia de Pescadores Z-25, sita a Rua Nossa Senhora da Penha nº 390, Jardim Cachoeira, Município de Pirassununga, Estado de São Paulo, Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação para o Registro das Chapas, caso não seja atingido o quórum em primeira convocação, será feita em segunda convocação as 08:30 horas, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Promover Assembleia Geral para Eleição e Posse, b) Diretoria Executiva, c) Conselho Fiscal e Suplentes. Nos termos do Art. 39 do Estatuto, somente os sócios quites com a colônia e com sua documentação devidamente atualizada, poderão tomar parte na referida assembleia geral eleitoral e assinar o livro de presença.  Pirassununga, 12 de Julho de 2020                           Joel Pereira de Oliveira – Presidente da Colônia de Pescadores Z-25. EDITAL

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INSS ANUNCIA NORMA PARA ANÁLISE DE SEGURO DESEMPREGO DE PESCADOR ARTESANAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 7 DE JULHO DE 2020 Estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA realizados mediante apresentação de Protocolo de Solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal – PRGP, em face de acordo judicial firmado no âmbito da Ação Civil Pública – ACP nº 1012072-89.2018.401.3400 – DPU.     http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-14-de-7-de-julho-de-2020-265865252 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/z…-265864865 https://escolapep.inss.gov.br/pluginfile.php/199078/mod_label/intro/tutorialmeuinss04 cumprimentoexigência.mp4    

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PESCADORES DO RIO GRANDE DO NORTE SOFREM SEM RENDA E COM CORONAVÍRUS

Moradores de comunidades ribeirinhas sofrem com falta de proteção e o sumiço dos clientes em meio à pandemia Folha de S.Paulo 7 Jul 2020 Cledivânia Pereira Alex Régis/FolhapressComunidade Canto do Mangue, localizado na região ribeirinha do rio Potengi, foi atingida pela pandemia Comunidade Canto do Mangue, na região ribeirinha do rio Potengi (RN), que enfrenta falta de renda enquanto surgem primeiras vítimas do vírus natal A residência do pescador José Celestino Pereira, 53, vai de uma viela a outra, espremida entre a linha do trem e o rio Potengi, na comunidade Passo da Pátria, em Natal. Colada com as casas vizinhas, não há nenhuma janela nas paredes e os quatro pequenos cômodos que abrigam o pescador, esposa e quatro filhos não têm circulação de ar. A casa é uma das maiores da comunidade que nasceu sobre o mangue e não tem espaço para isolamento social. Na área, cerca de 1.200 famílias se amontoam em pequenas estruturas de alvenaria. Sem proteção —poucos têm acesso a álcool em gel e máscara—, os moradores sentem os efeitos da pandemia. A poucos metros da casa do pescador, o posto de saúde da comunidade de Potengi já recebeu 46 pessoas, entre os dias 13 de abril e 27 de maio, com os sintomas típicos da Covid-19. No dia 26 de maio, um paciente morreu em consequência da doença, sem nem chegar a ser internado. “O vírus está em toda a comunidade e a quantidade de gente que nos procura com os sintomas tem crescido”, afirmou o diretor da unidade, Eduardo Dantas. Sem vacinas ou medicamentos, medidas comportamentais como higiene respiratória e distanciamento são as únicas alternativas para conter o contágio da Covid-19. “Aqui, ninguém tem tempo para ficar doente. A gente vive ou morre todo dia”, diz José Celestino. O pescador diz que ninguém da sua família foi infectado pelo novo vírus, mas todos já sofrem as consequências da pandemia. O filho Marcílio Pereira, 27, único com carteira assinada na família, foi demitido da função de auxiliar de cozinha de um restaurante no maior shopping da cidade. A caçula, Alice, 12, está sem aulas e tenta concluir as poucas atividades enviadas pelas professoras da escola pública que não tem estrutura de ensino à distância. José não parou de tentar a sorte na pesca, mas viu o preço do pescado despencar por falta de comprador. “Mas eu não desisto nunca. O que eu conseguir pescar, se ninguém comprar, vira almoço”, diz. O pescador conta que vendeu um peixe de 3 kg por R$ 30. Antes da pandemia, o valor era 50% maior. Seu irmão, Canindé Pereira, também vive da pesca. “Meus compradores certos suspenderam as encomendas. Peixe até tem, mas não tem quem compre”, conta. Os pescadores tentaram obter o auxílio do governo federal, de R$ 600, mas ainda não obtiveram resposta. Pelas becos da comunidade, encontrar alguém usando máscara é uma raridade. “Vocês pegaram a gente desprevenido”, disse rindo Valdenildo Oliveira, 35, que jogava baralho com outros quatro vizinhos, enquanto as crianças corriam soltas na beira do rio —todos sem proteção. O grupo disse que nenhum serviço social ou de saúde circulou pela comunidade para alertar sobre o perigo da doença. “O que a gente sabe é pela televisão e pelo WhatsApp”, diz Valdenildo, que está desempregado. Com a pandemia, a circulação de pessoas nas comunidades ribeirinhas de Natal cresceu nos últimos meses porque os pescadores não estão mais indo para o mar com tanta frequência. “Nossa atividade está sofrendo muito nos últimos meses. Depois do óleo nas praias, agora esse vírus. Não tem quem compre o pescado”, afirma o pescador João Maria. Ele tem um barco a motor, que tem autonomia para ficar até 15 dias no mar. Antes da pandemia, trabalhava com outros três pescadores com rotina de 10 dias no mar e quatro dias em terra. Desde o dia 16 de maio, não desatraca o barco que disputa espaço com mais de 30 pequenas embarcações no Canto do Mangue, principal área de compra e venda de peixe de Natal. A mercadoria era repassada para hotéis e restaurantes —todos fechados desde março por causa das medidas de isolamento social. Na Redinha, que fica na outra margem do Rio Potengi, o vírus já provocou morte entre os pescadores. Na casa de Elias Gerônimo, 54, ele, a esposa e um dos dois filhos foram infectados pelo coronavírus. O pescador não resistiu e morreu após duas semanas de internação. Os outros ainda estão com sintomas, mas tratam a doença em casa. “Já fazia uns 15 dias que não via meu pai quando ele se internou. Não consegui nem me despedir”, conta o filho Ryan Gomes, que mora em outro bairro da capital potiguar. Segundo o professor da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e ex-secretário da Pesca do estado Antônio Alberto Cortez, o Nordeste é a região do país que concentra o maior número de pescadores artesanais. Desses, 14 mil estão no litoral do Rio Grande do Norte. Esse contingente foi atingido diretamente com a queda na venda de pescado na época das manchas de óleo nas praias do Nordeste, ocorrido no ano passado. “Antes de recuperar, a categoria sofre, agora, com a pandemia. Seja com falta de comprador do produto, ou por contaminação com vírus”, afirma Alberto Cortez. https://www.pressreader.com/brazil/folha-de-s-paulo/20200707/page/1      

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ABRAÃO LINCOLN DESTACA IMPORTÂNCIA DA NOMEAÇÃO DE FÁBIO FARIAS PARA O RN, BEM COMO AO SETOR PESQUEIRO EM TODO PAÍS.

  O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada. O suplente de deputado federal Abraão Lincoln, do solidariedade, esteve na posso do novo ministro e destacou a importância do segundo norte riograndense a ocupar um ministério no Governo do presidente da República. Abraão disse acreditar que essa nomeação, tratará novas oportunidades para o estado do Rio Grande do Norte, dando mais visibilidade aos potiguares e suas necessidades. “Como um dos deputados que tem sempre nos ajudado em Brasília em favor da pesca, o novo ministro Fábio Farias, será sim, mais uma voz importante no alto clero a contribuir com a pesca brasileira” Destacou o presidente da “CBPA” Confederação Brasileira de Pesca e Aquicultura, e suplente de deputado federal do RN.

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ICMBio promove consulta pública de peixes continentais

Pesquisadores, especialistas e comunidade em geral podem participar da consulta pública até 2 de agosto. Espécie: Symphysodon discus (Foto: Henrique Lazzaroto) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), promove mais uma consulta pública ampla para avaliação do risco de extinção das espécies de peixes continentais amazônicas das famílias Cichlidae e Osteoglossidae. Importantes e conhecidas espécies, fazem parte destas famílias dos tucunarés e pirarucu. A consulta está aberta até o dia 2 de agosto. Pesquisadores, especialistas e a comunidade interessadas em revisar as informações e podem enviar suas contribuições, por meio do módulo de consulta do Sistema de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Salve), na página do ICMBio aqui. No Salve, encontram-se as fichas das 203 espécies das famílias Cichlidae e Osteoglossidae, que podem ser preenchidas com novas informações (ameaças que as afetam, biologia, distribuição, taxonomia, entre outras). O processo de avaliação do risco de extinção das espécies é contínuo e cíclico, com intervalos de cinco anos entre uma avaliação e outra, e está em seu segundo ciclo. O Cepam está à disposição para esclarecer qualquer dúvida pelo e-mail: avaliacao.peixes.amazonicos@icmbio.gov.br. Comunicação ICMBio (61) 2028-9280

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SSP, GCM e PM Ambiental em ação conjunta no cumprimento do Decreto de Pirassununga

Antonio Naressi 1 de julho de 2020 Na manhã desta quarta feira a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar Ambiental realizaram uma operação conjunta para o cumprimento do Decreto Municipal 7477 de 18 de março de 2020 que proíbe o acesso de turistas em Cachoeira de Emas por causa da pandemia. Segundo as denúncias, pessoas de outros municípios estavam alugando barcos para a prática de pesca, os barcos eram alugados de duas pessoas em Cachoeira Emas. Cerca de 15 pessoas moradores de outros Municípios foram qualificados e orientados quanto a proibição do turismo em Cachoeira. O filho de um dos proprietários do aluguel dos barcos foi qualificado e orientado quanto a proibição do turismo em Cachoeira. Vale ressaltar que moradores de Pirassununga e Cachoeira de Emas podem frequentar normalmente o local. Participaram da operação, Secretário de Segurança Pública Paulo Tannus, GCMs Inspetor Max, Classe Distinta Travagim, 1 ° Classe Emílio, Viana, 2° Classe Maciel, 3° Classe Calixto e Metzner e os Policiais Ambientais Sargento PM. Couto, Cabos PMs. Mello, Paiva e Cunha. Fotos e Informações – Paulo Tannús https://www.reporternaressi.com.br/noticias/ssp-gcm-e-pm-ambiental-em-acao-conjunta-no-cumprimento-do-decreto-de-pirassununga.html

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Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP contribui para o monitoramento dos recursos pesqueiros

Postado em: 30/06/2020 ás 16:53 | Por: Paloma Minke Acompanhamento vem sendo feito há quase 80 anos para a pesca marinha; trabalho é fundamental para a manutenção dos recursos e da própria atividade pesqueira A pesca é uma atividade essencial do ponto de vista produtivo para muitas pessoas, e está também ligada ao modo de vida tradicional de muitas comunidades no Estado de São Paulo, assim como em vários estados brasileiros. Por estar conectada a uma série de elementos inter-relacionados, como ambientais, sociais, tecnológicos e econômicos, pode-se considerar a pesca um sistema complexo, sujeito, portanto, a imprevisibilidades. Nesse cenário, entender a dinâmica dos recursos disponíveis para a atividade pesqueira, torna-se essencial para fomentar sua sustentabilidade futura. “Recursos Pesqueiros são todos os organismos aquáticos (peixes, moluscos, crustáceos, entre outros) de interesse comercial, os quais possuem valor, geram empregos e alimento”, diz Paula Maria Gênova de Castro Campanha, pesquisadora do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Tais recursos, segundo a pesquisadora, possuem sua reprodução e seu crescimento controlados por fatores ambientais, e sua capacidade de renovação pode ser comprometida caso haja exploração excessiva, ou pelas incertezas provocadas pelas alterações ambientais climáticas e de natureza antrópica (causadas por ação humana). De acordo com a especialista, para saber o quanto se deve retirar de pescado do ambiente aquático é muito importante que tenhamos uma base de dados atualizada e dinâmica da pesca, sendo necessário, para isso, conhecer o quanto se captura pela pesca de subsistência, comercial e recreacional. “Normalmente, em todo o mundo, este monitoramento é realizado através de informações fornecidas pelos próprios pescadores sistematicamente”, coloca Paula. Segundo a pesquisadora, isso é feito, basicamente, de quatro formas: 1 – entrevistas diretas com os pescadores durante as descargas do produto da sua pescaria; 2 – registro pelos pontos de escoamento do pescado (vendas); 3 – autorregistro – o pescador anota as informações de sua pescaria e a cada semana, ou mês os dados são coletados; e 4 – na própria comunidade ou bairro onde reside o pescador/a família. Paula pondera que esse processo costuma ser mais difícil no que se refere à pesca continental (rios, reservatórios) do que na pesca marítima, devido à atividade ser mais pulverizada e, por vezes, de acesso mais remoto. IP trabalha para garantir pescaria A pesquisadora do IP conta que o Instituto vem se dedicando já há um bom tempo ao tema. “Desde a década de 1940 o Instituto de Pesca vem contribuindo com levantamento de dados estatísticos da pesca marinha”, afirma Paula. Já o monitoramento pesqueiro continental em SP é mais recente, segundo ela. “Temos levantamentos nos principais rios do Estado (Paraná, Grande e Paranapanema) de 1994 até 2009, disponíveis no site do IP, sob a coordenação do pesquisador Harry Vermulm Junior, bem como vários artigos científicos gerados sobre o tema”. Paula lembra que foi realizado no ano de 2000, sob sua coordenação, um censo da pesca para o rio Tietê, quando foram levantados pontos de desembarques e núcleos pesqueiros e iniciou-se o monitoramento pesqueiro nos seis reservatórios ao longo do médio e baixo Tietê. Tal levantamento, no entanto, encontra-se atualmente paralisado. “Para retornar esta importante atividade estamos buscando financiamento para garantir a sua continuidade”, informa a pesquisadora do IP. Dada à importância social e cultural que a atividade pesqueira tem para inúmeras comunidades tradicionais e/ou locais, além de sua relevância econômica, a pesquisadora ressalta a importância de sempre serem gerados dados confiáveis sobre os recursos pesqueiros, e a participação efetiva do pescador é fundamental. “Sem informação continuada sobre as espécies capturadas, sua quantidade, o esforço de pesca empregado para tal (número de pescadores, de barcos, de redes de pesca, dia/mês etc.) não podemos avaliar a situação dos estoques pesqueiros e consequentemente realizar ou propor políticas públicas mais reais para a boa gestão”. Paula acrescenta, ainda, o papel do monitoramento na preservação ambiental, protegendo as espécies aquáticas e propiciando que a atividade pesqueira possa continuar por muito tempo, sem exaurir os recursos que lhe são essenciais. “O extrativismo pesqueiro depende da produtividade biológica e da manutenção da diversidade das áreas alagadas. É, assim, um indicativo da saúde desses ecossistemas. O monitoramento da pesca pode ser um importante instrumento para a manutenção da biodiversidade aquática”, finaliza a pesquisadora do IP. Por: SECRETARIA DE AGRICULTURA – SP Publicado em 30/06/2020 às 18:39h.

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Pescador artesanal poderá apresentar protocolo de requerimento do registro para ter acesso a financiamentos

No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra­­­­ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 205, que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito, direcionado à atividade pesqueira junto às Instituições Financeiras. Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap). Para o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., a medida, publicada no Dia do Pescador, será importante para o setor. “A portaria permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, utilizar o seu protocolo como comprovante para a tomada de crédito, inclusive, do Plano Safra. Isso será um grande avanço, uma grande ajuda para nossos pescadores”, disse Seif, agradecendo o apoio da ministra Tereza Cristina. A ministra parabenizou os pescadores pelo seu dia. “Vocês também são agro. Quero parabenizar pelo trabalho que vocês fazem, por tudo o que vocês produzem para o Brasil e o mundo. Vamos caminhar  fazendo da pesca uma atividade cada vez mais forte no Brasil”, disse Tereza Cristina.

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Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza

Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18). Campinas (SP) aparece em 18º lugar no ranking das 100 maiores cidades do país no acesso à agua tratada, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Trata Brasil. No entanto, apesar de 97,8% da população receber o recurso, outro dado do estudo apontou que, dos 61,1 milhões de litros de esgoto coletados no município por ano, 8,3 milhões não são tratados e acabam despejados na natureza. O número representa 14% dos dejetos coletados. Veja a Reportagem Completa: https://g1.globo.com/economia/noticia/saneamento-avanca-mas-brasil-ainda-joga-55-do-esgoto-que-coleta-na-natureza-diz-estudo.ghtml https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/mesmo-com-bons-indices-de-acesso-a-agua-tratada-campinas-tem-14-de-esgoto-despejado-na-natureza-diz-instituto.ghtml Município de Araras/SP, lança desde 10/02/2015 100% do esgoto in-natura no Rio Mogi Guaçu, completo descaso, veja o video: https://globoplay.globo.com/v/6620110/

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