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Carteirinha do Pescador: Grupo de trabalho começa a elaborar o PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e, com isso, acabar com as dificuldades que os pescadores vem enfrentando para se legalizarem na profissão. “A opinião de vocês é central para melhorar o sistema. O que vocês disserem aqui vai nortear o nosso trabalho, seja sugestões, dores ou inquietações”, enfatizou André de Paula, ao discursar na abertura da primeira reunião – realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O ministro ainda destacou a articulação que vem sendo feita com outros ministérios, dentre eles Trabalho e Gestão e Inovação, para ampliar e melhorar o atendimento prestado pelo MPA, em especial relacionado à campanha Pescador e Pescadora Legal, que foi lançada em Manaus, em maio. Essa campanha consiste num esforço concentrado para fazer os registros de pescador nos locais em que há muitos pedidos parados. Ele, porém, vem esbarando na falta de profissionais para atendimento e logística. Fonte: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/grupo-de-trabalho-vai-solucionar-problemas-de-registro

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Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente

especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade. A competição com predadores nativos também pode prejudicar atividades como a pesca profissional, amadora e o turismo. A presença de peixes predadores pode causar um impacto severo no meio ambiente. Um exemplo é o peixe-leão, que tem invadido o meio ambiente brasileiro e colocado espécies nativas em risco O peixe-leão por exemplo, não possui predadores nos ambientes invadidos, reproduz-se em taxas elevadas e desequilibra a cadeia alimentar, tornando as espécies nativas presas fáceis.   Além disso, uma competição com predadores nativos pode prejudicar atividades como a pesca e o turismo   A presença de peixes predadores invasores também pode causar danos aos corais e à população de outros peixes e invertebrados A introdução de peixes exóticos em um ambiente também pode acarretar efeitos negativos ao meio ambiente e à biota nativa. Por exemplo, o tucunaré, quando introduzido em um novo ambiente, pode provocar uma redução de espécies nativas Para evitar o impacto severo ao meio ambiente causado por peixes predadores, é importante adotar medidas de preservação dos ambientes naturais e prevenir a chegada e o estabelecimento de invasores A proteção ambiental e a gestão adequada da pesca também são fundamentais para minimizar os efeitos negativos ao meio ambiente. Portanto, a presença de peixes predadores pode ter um impacto significativo no meio ambiente, desequilibrando a cadeia alimentar, ameaçando espécies nativas e prejudicando as atividades dependentes do ecossistema aquático. A preservação dos ambientes naturais e a adoção de medidas de prevenção são essenciais para mitigar esses impactos.          

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Recadastramento Nacional Obrigatório para Pescadores Artesanais termina em Setembro de 2023

FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO 30/09/2023. Prazo para recadastramento nacional obrigatório de pescadores artesanais foi prorrogado até 30 de setembro de 2023. Esse recadastramento é necessário para que os pescadores profissionais mantenham o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é um documento que permite pescar legalmente. O recadastramento pode ser feito online por meio de nova plataforma lançada pelo governo federal SisRGP 4.0 O prazo para o recadastramento estava previsto originalmente para 30 de setembro de 2022, mas foi prorrogado por problemas técnicos no sistema, Pescadores e pescadoras profissionais de todo o país devem concluir o recadastramento até o novo prazo.

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Instituto de Pesca reúne pescadores para apresentação de resultado de Pesquisa

  O Instituto de Pesca de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio de sua base instalada em Cachoeira de Emas (UPD Pirassununga), realizou na noite do dia 10 de julho de 2023 reunião técnica com pescadores amadores e profissionais do entorno de Cachoeira de Emas. O evento contou a participação das principais lideranças tanto da pesca amadora quanto da pesca profissional. O resultado da pesquisa será publicado em breve na forma de artigo científico, no entanto, considerando que os principais interessados são os pescadores, então o Instituto de Pesca teve a iniciativa de realizar o referido evento. Ao final houve confraternização com peixe e camarão frito. Fonte: https://www.reporternaressi.com.br/noticias/instituto-de-pesca-reune-pescadores-para-apresentacao-de-resultado-de-pesquisa.html

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29 de Junho, dia do Pescador(a)

No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que se dedicam a pescar nas águas do nosso país. Infelizmente, essa profissão vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos, como a falta de peixes nos estoques e a destruição do meio ambiente. O pescador é um trabalhador que enfrenta muitas dificuldades em seu dia a dia. Ele precisa acordar cedo, enfrentar o rio, mar agitado e muitas vezes ficar horas na água sem conseguir pegar nenhum peixe. Além disso, ele precisa lidar com a falta de reconhecimento da sociedade e do governo. Um dos principais problemas enfrentados pelos pescadores é a falta de peixes nos estoques. Isso acontece por diversos motivos, como a pesca predatória, a poluição das águas e as mudanças climáticas. Essa situação afeta diretamente a vida dos pescadores, que dependem da pesca para sobreviver. Outro problema enfrentado pelos pescadores é a destruição do meio ambiente. A poluição das águas, a construção de barragens e o desmatamento das áreas costeiras têm impactos negativos na vida marinha e na pesca. Além disso, muitas vezes os pescadores são prejudicados por políticas governamentais que não levam em conta seus interesses. Apesar de todos esses desafios, o pescador é um trabalhador que merece todo o nosso respeito e reconhecimento. Ele é responsável por uma das atividades mais importantes do nosso país, que é a pesca. Além disso, ele é um defensor do meio ambiente, já que depende diretamente da natureza para sobreviver. Por isso, no Dia do Pescador, é importante lembrar da importância dessa profissão e dos desafios enfrentados pelos trabalhadores. É preciso valorizar o trabalho do pescador e lutar por políticas públicas que garantam a preservação das águas e dos estoques de peixes. Só assim poderemos garantir um futuro melhor para os pescadores e para o meio ambiente. https://pesca.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Video-de-Joel-pOliveira-online-video-cutter.com_.mp4https://pesca.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Video-de-Joel-pOliveira-online-video-cutter.com-1.mp4

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Governo do Estado de São Paulo, Nota de Esclarecimento: PL N° 614/2018

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento entende que o PL não deve ser sancionado, pois trará implicações negativas para a conservação da biodiversidade nativa do Estado de São Paulo. De acordo com técnicos do Instituto de Pesca, bem como de toda a comunidade científica envolvida sobre o tema, o referido PL614/2018 em sua propositura, justificativas e considerações demonstra falta de mensuração sobre os impactos provocados à biodiversidade nativa e à própria atividade da pesca de subsistência e profissional paulista. Todas as espécies de tucunaré são reconhecidas por possuírem, a maioria, hábitos carnívoros (comedores de invertebrados e peixes) e com grande voracidade. Os tucunarés possuem alta habilidade do cuidado parental, reprodução parcelada ao longo do ano e grande capacidade de adaptação às novas condições ambientais. Estas características fazem do tucunaré bioinvasores de alto impacto ambiental. Entendemos que projetos de leis que sejam aprovados sem considerar os impactos à fauna nativa e ao desenvolvimento socioeconômico são prejudiciais ao Estado de São Paulo. Fonte: https://www.agricultura.sp.gov.br/pt/b/nota-de-esclarecimento-pl-n-614-2018

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Dia Mundial do Meio Ambiente

Essa data é importante para nos conscientizarmos sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais. Além disso, para refletirmos sobre os impactos ao meio ambiente provocados pela atividade humana, uma vez que é perceptível o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos. Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso a necessidade de discutir o tema. Por exemplo, quando as pessoas jogam lixo no chão os materiais são arrastados pela chuva e se acumulam nos bueiros. Com isso, a água não tem para onde escoar e aumentam as chances de ocorrer alagamentos e até enchentes. https://www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-do-meio-ambiente/ https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/10/o-que-foi-o-ppcdam-plano-do-pt-contra-desmatamento-desmobilizado-por-bolsonaro.shtml

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Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT

O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. A medida estava em discussão na pauta desta quarta-feira (31), e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), pediu vistas para analisar o projeto em até 24 horas. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro. https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/05/31/governo-apresenta-projeto-de-lei-que-proibe-pesca-predatoria-por-5-anos-em-mt.ghtml No Estado de São Paulo, é o projeto de Lei nº 614, de 2018, do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento do peixe da espécie Cichla piquiti, o Tucunaré Azul, e do peixe da espécie Cichla kelberi, o Tucunaré Amarelo. No entanto, se for aprovado, a proibição é válida somente para os rios estaduais, e não para os rios federais, como é o caso do rio Mogi Guaçu. Esse projeto de lei, é bom ressaltar já havia sido aprovado no final de 2022, dependendo apenas da sanção do governador na época Rodrigo Garcia, o que acabou não acontencendo, talvez por conta do período eleitoral, e também dos contrários ao projeto, sob alegação de que as espécies: Cichla piquiti, o Tucunaré Azul, e do peixe da espécie Cichla kelberi, o Tucunaré Amarelo, são grandes predadores, e que o aumento do estoque dessas espécies, colocaria o meio ambiente aquático em atenção, sob forte risco de outras espécies desaparecerem. Autor do projeto justifica que, para fins de fomentar o turismo e a economia nos municípios e, especialmente, compatibilizar o desenvolvimento econômico social com a proteção da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico, reconhece-se o Tucunaré, integrante da fauna silvestre local, como um dos animais símbolo da pesca esportiva nacional e mundial e também patrimônio natural. Este projeto de lei objetiva ordenar a pesca esportiva, fazendo com que o turismo se desenvolva e por consequência, fomente a economia local. Cabe explanar que a proibição da captura e comercialização do Tucunaré para fins comerciais não influenciará na renda dos pescadores profissionais, posto que existe diversas outras espécies de peixes nos rios e represas do Estado. Por esses motivos expostos, acreditamos ser de grande valia a apresentação dessa propositura. https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000232452  

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Lançada a campanha Pescador e Pescadora Legal

Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula. “Não só porque isso faz parte do movimento de volta do nosso país à comunidade internacional, que cobra o monitoramento e o registro das nossas pescarias para mantê-las sustentáveis, mas também porque a pesca legal possibilita ao pescador, à pescadora, acessar os programas sociais que os amparam”, discursou.  No passado, houve milhares de fraudes na concessão do RGP, concedidos irregularmente a não-pescadores. Essa é uma das causas pelas quais o sistema está repleto de pedidos não processados — são mais de 190 mil em todo o Brasil.  Agora, o governo está recadastrando e concedendo a carteira a quem tinha feito a inscrição mas ainda esperava pela expedição. Para isso, para evitar fraudes, está fazendo o registro com apoio das associações, sindicatos e colônias de pescadores.  https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/lancada-a-campanha-pescador-e-pescadora-legal

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Prefeito de Pirassununga, anuncia novas obras de melhorias em Cachoeira de Emas

MAIS DE 20 OBRAS DE MELHORIAS PARA CACHOEIRA DE EMAS.   Hoje estive com o representante da Aratu que veio nos informar sobre as contrapartidas que a empresa aplicará em nossa Cachoeira de Emas. Varias melhorias para nosso distrito como, recuperação da quadra de esportes, reforma do centro de convivência, revitalização da escola estadual, compra de lixeiras, sinalização geral, semáforo inteligente, reformas de vários banheiros, um portal na entrada sul da cachoeira, revitalização paisagista da ponte velha e entre muitos outras melhorias.   Estamos felizes que essas melhorias vem ao encontro com os 200 anos de nossa Pirassununga e com o fomento que pretendemos trazer naquele local.   Video: Prefeito Mantovani, anuncia obras de melhorias em Cachoeira de Emas, Reforma de sala para uso dessa Colônia de Pescadores, estão entre elas.   https://www.facebook.com/aratugeracao  

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