da pesca

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal. O RGP é o documento oficial do pescador – como se fosse a carteira profissional. Com ele, os trabalhadores tem acesso a programas como o seguro defeso – pago em até cinco meses no período de acasalamento dos pescados, em que a captura é proibida –, benefícios previdenciários e acesso às políticas sociais. O pedido do RGP é feito no sistema chamado SISRGP. Foi desenvolvido na gestão anterior pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Mas há inúmeras queixas. Os pescadores reclamam, por exemplo, do excesso de burocracia. Para se cadastrarem, eles devem ter Carteira Nacional de Habilitação. E terem feito o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, para ser cruzado com o reconhecimento facial do aparelho celular. Além disso, o sistema é lento e instável. Logo, costuma cair no meio do processo de cadastramento. “Muitos dos pescadores trabalham em áreas mais isoladas, em que o sinal da internet é escasso, a acessibilidade é precária”, explica o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho. “Logo, pra eles é penoso usar o atual sistema RGP”, diz. “O sistema foi criado sem que o governo sequer ouvisse os pescadores, suas necessidades e opiniões”, completa. Presente na abertura do evento, o ministro André de Paula afirmou que a pasta está aberta o tempo todo para ouvir os pescadores e pescadoras e a resolver seus problemas. “O nosso presidente Lula está empenhado em reunificar o país, em abrir o governo ao diálogo, a ouvir a sociedade, então vocês podem estar certos de que o ministério é o fórum onde vamos realizar essas nossas conversas.” Atendendo ao convite, esta Colônia de Pescadores Z-25, esteve presente remotamente no seminário nacional, de longa duração por sinal, iniciando as 09:00 horas da manhã  estendendo até as 18:00 horas, informações importantes foram anunciadas, como o futuro lançamento de uma nova plataforma SisRGP 5.0, hoje a que está em funcionamento é o SisRGP 4.0, e apresenta diversos problemas, a promessa é de que os dados e arquivos inseridos nesta nova plataforma, não serão mais armazenados em servidor físico e sim em nuvem, e com isso segundo o governo, será mais rápido, outro assunto que teve destaque e unanimidade, foi o “liberou geral”, para requerimentos de licença de pescadores(as) profissionais por todo o Brasil, a situação agravou com o lançamento da primeira plataforma pelo governo bolsonaro, qualquer pessoa pode acessar, em qualquer lugar, basta ter acesso a internet, e fazer o requerimento normalmente e com tranquilidade, estando certos de que, quem faz a análise dos documentos, é somente o governo federal através de cruzamento de dados, somente isso e nada mais, na prática não é suficiente, o ideal seria de fato, a comprovação do exercício da atividade pelo requerente, e quem poderá atestar são por exemplo, órgãos de fiscalização, que geralmente estão próximos daquela pessoa no dia a dia, como ibama, polícia ambiental, e também entidades de classes da região, quem perde com isso é sem dúvidas o meio ambiente em geral, e o próprio governo que após cumprido a carência de um ano da expedição da carteira de pesca, deve pagar todos os benefícios da previdência social, inclusive anualmente o seguro defeso, é urgente uma mudança de postura do governo federal diante de tudo isso. https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/sistema-que-emite-o-documento-do-pescador-sofrera-ajustes