01/03/2025
O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, chega ao fim no dia 28 de fevereiro de 2025. A população total dessa área, que abriga cidades como São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Uberlândia, entre outras, é superior a 54,6 milhões de habitantes.
A partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida na região, marcando o início da tão aguardada temporada de pesca profissional e amadora.
Ainda mais diante da caótica situação atual de atraso no pagamento do seguro-defeso pelo governo federal que tem causado grande impacto nas famílias de pescadores artesanais em todo o Brasil. Até o momento, uma grande parte dos beneficiários ainda não recebeu o seguro referente ao ano passado, o que é considerado um atraso atípico e sem precedentes.
O seguro-defeso é um benefício essencial para os pescadores artesanais, pois garante a subsistência durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para permitir a reprodução dos peixes. No entanto, a próxima temporada de pesca já está iniciando, e muitos pescadores ainda não receberam o pagamento do ano anterior.
A situação é agravada pela implantação de um novo sistema digital, que tem se mostrado incapaz de impor um controle rigoroso para coibir fraudes. O governo federal tem sido criticado por sua falta de ação e pelo descaso com a situação, que afeta diretamente a vida de milhares de famílias que dependem da pesca para sobreviver.
Em nota, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o atraso no pagamento foi provocado por uma nova lei que obriga a atualização da biometria dos beneficiários.
Situação agravada levando em conta a greve dos servidores do INSS, que durou 114 dias entre julho e novembro de 2024, e impactou o número de requerimentos diversos e pendentes.
Em junho de 2024, antes da greve, havia 1.353.910 pedidos em análise, enquanto em novembro do mesmo ano o total subiu para 1.985.090, um aumento de 46,6%.
Um fator que impactou o acúmulo de processos foi o crescimento expressivo no volume de pedidos comuns. Segundo o INSS, a média mensal de requerimentos de benefícios passou de 700 mil no fim de 2022 para 1,4 milhão atualmente.
A instituição também enfrenta outros desafios, como a greve dos médicos peritos desde outubro e a paralisação de sistemas em 2024, que resultou no acúmulo de 1 milhão de processos. Além disso, a falta de aprovação do Orçamento de 2025 impede medidas mais efetivas para reduzir a fila.
A falta de controle com as despesas públicas e a incapacidade de resolver os problemas de cadastro têm gerado críticas e preocupações sobre a gestão do seguro-defeso. Enquanto isso, os pescadores continuam a enfrentar dificuldades financeiras e a buscar alternativas para sustentar suas famílias.
A piracema no entanto, é um período crucial para a preservação das espécies de peixes, pois é quando eles migram para locais adequados para a reprodução. Durante esses meses, a pesca é rigorosamente controlada para garantir que os peixes possam completar seu ciclo reprodutivo de forma segura. Com o término da piracema, pescadores de todas as partes se preparam para retomar suas atividades, seja de forma profissional ou esportiva.
A abertura da temporada de pesca é um momento de grande expectativa para os amantes da pesca. No entanto, é fundamental que todos os pescadores, tanto profissionais quanto amadores, respeitem as normas da legislação vigente. A pesca profissional, por exemplo, exige que os pescadores estejam devidamente registrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e possuam a Licença de Pescador Profissional. Além disso, é necessário seguir as regras estabelecidas pelos órgãos de controle como o Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, Ibama, INSS etc, que incluem a declaração de estoques e a manutenção do registro anualmente, com o encaminhamento do relatório de atividades de pesca ocorrida durante o ano.
Para os pescadores amadores, é importante estar atento às regulamentações locais, espécies proibidas, tamanho, etc e garantir que todas as licenças estejam em dia. A fiscalização será intensificada para assegurar que as normas sejam cumpridas e que a pesca seja realizada de forma sustentável.
Com a retomada da pesca, espera-se um aumento significativo na movimentação econômica das regiões abrangidas pela Bacia do Rio Paraná. A pesca esportiva, em particular, tem se mostrado um motor econômico e social, atraindo turistas e gerando renda para as comunidades locais. Eventos e torneios de pesca são organizados ao longo do ano, promovendo a conscientização ambiental e a preservação das espécies.
Desejamos a todos os pescadores uma excelente temporada de pesca! Que este período seja marcado por grandes capturas, respeito à natureza e cumprimento das normas estabelecidas.
Boa pescaria a todos(as)! 🐟🎣🕊️😂