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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para o período do mandato de 03(três) anos (2020/2023), que será realizada em Doze de Setembro de 2020 (12/09/2020), com inicio as oito (08:00) horas e término as 16:00 horas, na sede social da Colônia de Pescadores Z-25, sita a Rua Nossa Senhora da Penha nº 390, Jardim Cachoeira, Município de Pirassununga, Estado de São Paulo, Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação para o Registro das Chapas, caso não seja atingido o quórum em primeira convocação, será feita em segunda convocação as 08:30 horas, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Promover Assembleia Geral para Eleição e Posse, b) Diretoria Executiva, c) Conselho Fiscal e Suplentes. Nos termos do Art. 39 do Estatuto, somente os sócios quites com a colônia e com sua documentação devidamente atualizada, poderão tomar parte na referida assembleia geral eleitoral e assinar o livro de presença.  Pirassununga, 12 de Julho de 2020                           Joel Pereira de Oliveira – Presidente da Colônia de Pescadores Z-25. EDITAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 7 DE JULHO DE 2020 Estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA realizados mediante apresentação de Protocolo de Solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal – PRGP, em face de acordo judicial firmado no âmbito da Ação Civil Pública – ACP nº 1012072-89.2018.401.3400 – DPU.     http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-14-de-7-de-julho-de-2020-265865252 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/z…-265864865 https://escolapep.inss.gov.br/pluginfile.php/199078/mod_label/intro/tutorialmeuinss04 cumprimentoexigência.mp4    

Moradores de comunidades ribeirinhas sofrem com falta de proteção e o sumiço dos clientes em meio à pandemia Folha de S.Paulo 7 Jul 2020 Cledivânia Pereira Alex Régis/FolhapressComunidade Canto do Mangue, localizado na região ribeirinha do rio Potengi, foi atingida pela pandemia Comunidade Canto do Mangue, na região ribeirinha do rio Potengi (RN), que enfrenta falta de renda enquanto surgem primeiras vítimas do vírus natal A residência do pescador José Celestino Pereira, 53, vai de uma viela a outra, espremida entre a linha do trem e o rio Potengi, na comunidade Passo da Pátria, em Natal. Colada com as casas vizinhas, não há nenhuma janela nas paredes e os quatro pequenos cômodos que abrigam o pescador, esposa e quatro filhos não têm circulação de ar. A casa é uma das maiores da comunidade que nasceu sobre o mangue e não tem espaço para isolamento social. Na área, cerca de 1.200 famílias se amontoam em pequenas estruturas de alvenaria. Sem proteção —poucos têm acesso a álcool em gel e máscara—, os moradores sentem os efeitos da pandemia. A poucos metros da casa do pescador, o posto de saúde da comunidade de Potengi já recebeu 46 pessoas, entre os dias 13 de abril e 27 de maio, com os sintomas típicos da Covid-19. No dia 26 de maio, um paciente morreu em consequência da doença, sem nem chegar a ser internado. “O vírus está em toda a comunidade e a quantidade de gente que nos procura com os sintomas tem crescido”, afirmou o diretor da unidade, Eduardo Dantas. Sem vacinas ou medicamentos, medidas comportamentais como higiene respiratória e distanciamento são as únicas alternativas para conter o contágio da Covid-19. “Aqui, ninguém tem tempo para ficar doente. A gente vive ou morre todo dia”, diz José Celestino. O pescador diz que ninguém da sua família foi infectado pelo novo vírus, mas todos já sofrem as consequências da pandemia. O filho Marcílio Pereira, 27, único com carteira assinada na família, foi demitido da função de auxiliar de cozinha de um restaurante no maior shopping da cidade. A caçula, Alice, 12, está sem aulas e tenta concluir as poucas atividades enviadas pelas professoras da escola pública que não tem estrutura de ensino à distância. José não parou de tentar a sorte na pesca, mas viu o preço do pescado despencar por falta de comprador. “Mas eu não desisto nunca. O que eu conseguir pescar, se ninguém comprar, vira almoço”, diz. O pescador conta que vendeu um peixe de 3 kg por R$ 30. Antes da pandemia, o valor era 50% maior. Seu irmão, Canindé Pereira, também vive da pesca. “Meus compradores certos suspenderam as encomendas. Peixe até tem, mas não tem quem compre”, conta. Os pescadores tentaram obter o auxílio do governo federal, de R$ 600, mas ainda não obtiveram resposta. Pelas becos da comunidade, encontrar alguém usando máscara é uma raridade. “Vocês pegaram a gente desprevenido”, disse rindo Valdenildo Oliveira, 35, que jogava baralho com outros quatro vizinhos, enquanto as crianças corriam soltas na beira do rio —todos sem proteção. O grupo disse que nenhum serviço social ou de saúde circulou pela comunidade para alertar sobre o perigo da doença. “O que a gente sabe é pela televisão e pelo WhatsApp”, diz Valdenildo, que está desempregado. Com a pandemia, a circulação de pessoas nas comunidades ribeirinhas de Natal cresceu nos últimos meses porque os pescadores não estão mais indo para o mar com tanta frequência. “Nossa atividade está sofrendo muito nos últimos meses. Depois do óleo nas praias, agora esse vírus. Não tem quem compre o pescado”, afirma o pescador João Maria. Ele tem um barco a motor, que tem autonomia para ficar até 15 dias no mar. Antes da pandemia, trabalhava com outros três pescadores com rotina de 10 dias no mar e quatro dias em terra. Desde o dia 16 de maio, não desatraca o barco que disputa espaço com mais de 30 pequenas embarcações no Canto do Mangue, principal área de compra e venda de peixe de Natal. A mercadoria era repassada para hotéis e restaurantes —todos fechados desde março por causa das medidas de isolamento social. Na Redinha, que fica na outra margem do Rio Potengi, o vírus já provocou morte entre os pescadores. Na casa de Elias Gerônimo, 54, ele, a esposa e um dos dois filhos foram infectados pelo coronavírus. O pescador não resistiu e morreu após duas semanas de internação. Os outros ainda estão com sintomas, mas tratam a doença em casa. “Já fazia uns 15 dias que não via meu pai quando ele se internou. Não consegui nem me despedir”, conta o filho Ryan Gomes, que mora em outro bairro da capital potiguar. Segundo o professor da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e ex-secretário da Pesca do estado Antônio Alberto Cortez, o Nordeste é a região do país que concentra o maior número de pescadores artesanais. Desses, 14 mil estão no litoral do Rio Grande do Norte. Esse contingente foi atingido diretamente com a queda na venda de pescado na época das manchas de óleo nas praias do Nordeste, ocorrido no ano passado. “Antes de recuperar, a categoria sofre, agora, com a pandemia. Seja com falta de comprador do produto, ou por contaminação com vírus”, afirma Alberto Cortez. https://www.pressreader.com/brazil/folha-de-s-paulo/20200707/page/1      

  O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada. O suplente de deputado federal Abraão Lincoln, do solidariedade, esteve na posso do novo ministro e destacou a importância do segundo norte riograndense a ocupar um ministério no Governo do presidente da República. Abraão disse acreditar que essa nomeação, tratará novas oportunidades para o estado do Rio Grande do Norte, dando mais visibilidade aos potiguares e suas necessidades. “Como um dos deputados que tem sempre nos ajudado em Brasília em favor da pesca, o novo ministro Fábio Farias, será sim, mais uma voz importante no alto clero a contribuir com a pesca brasileira” Destacou o presidente da “CBPA” Confederação Brasileira de Pesca e Aquicultura, e suplente de deputado federal do RN.

Antonio Naressi 1 de julho de 2020 Na manhã desta quarta feira a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar Ambiental realizaram uma operação conjunta para o cumprimento do Decreto Municipal 7477 de 18 de março de 2020 que proíbe o acesso de turistas em Cachoeira de Emas por causa da pandemia. Segundo as denúncias, pessoas de outros municípios estavam alugando barcos para a prática de pesca, os barcos eram alugados de duas pessoas em Cachoeira Emas. Cerca de 15 pessoas moradores de outros Municípios foram qualificados e orientados quanto a proibição do turismo em Cachoeira. O filho de um dos proprietários do aluguel dos barcos foi qualificado e orientado quanto a proibição do turismo em Cachoeira. Vale ressaltar que moradores de Pirassununga e Cachoeira de Emas podem frequentar normalmente o local. Participaram da operação, Secretário de Segurança Pública Paulo Tannus, GCMs Inspetor Max, Classe Distinta Travagim, 1 ° Classe Emílio, Viana, 2° Classe Maciel, 3° Classe Calixto e Metzner e os Policiais Ambientais Sargento PM. Couto, Cabos PMs. Mello, Paiva e Cunha. Fotos e Informações – Paulo Tannús https://www.reporternaressi.com.br/noticias/ssp-gcm-e-pm-ambiental-em-acao-conjunta-no-cumprimento-do-decreto-de-pirassununga.html